MP-AP debate os riscos de crescimento do trabalho infantil em decorrência da pandemia do coronavírus

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou do webinar “Operacionalização de Prevenção ao Trabalho Infantil no Amapá”, por meio da plataforma Youtube, organizado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá (PRF/AP), para debater sobre os riscos de crescimento do trabalho infantil ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte da campanha nacional com o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais e alinhada na iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com mediação da policial federal da PRF/AP, Carmem Cunha, o encontro virtual contou com palestra do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MP-AP (CAO-IJ), Miguel Angel Ferreira; da assistente social do MP-AP, Séfora Rôla, integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI); do presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da PRF, Igor de Carvalho Ramos; e da presidente do Conselho Tutelar da Zona Norte de Macapá, Regiane Cunha.

Igor Ramos falou da atuação da Polícia Rodoviária, como o levantamento nas rodovias dos pontos vulneráveis para exploração de crianças e adolescentes, e sobre a necessidade de ampliar os conhecimentos nessa área para os policiais que estão na ponta, a fim de que haja união de esforços para o enfrentamento do problema. “Essa compreensão de rede é fundamental nesse processo para alinhar procedimentos”, ressaltou.

Séfora Rola informou sobre o funcionamento da rede de proteção existente no Estado e discorreu sobre a atuação de quem está na linha de frente dos direitos humanos que precisa ter essa compreensão do que são as violações desses direitos das crianças e dos adolescentes, um conhecimento demonstrado nas manifestações dos representantes da Polícia Rodoviária Federal participantes da live, com uma visão humanitária, um novo olhar dos agentes de segurança pública.

“Precisamos estar mais próximos para fazer esse enfrentamento contra o trabalho infantil e outras formas de violação dos direitos humanos contra crianças e adolescentes. Só tem uma via pra gente reverter essa perversidade que interrompe e destrói a infância e adolescência, é acabar com as desigualdades sociais”, finalizou a servidora do MP-AP.

O promotor de Justiça do MP-AP iniciou parabenizando a PRF pela iniciativa, ressaltando que “É preciso ampliar essa discussão para que possamos extirpar essa chaga que é o trabalho infantil”. O membro do MP-AP discorreu sobre a necessidade de mudança de paradigma, com a sociedade colocando ainda como normal o trabalho infantil e de adolescentes, por acreditar ser uma alternativa para evitar que essas crianças e jovens tenham envolvimento com a prática de crimes.

“Nosso papel é propiciar a essas crianças e adolescentes condições para que estudem e brinquem. Isso, sim, formará o seu caráter e sua personalidade. Essa mudança de paradigma é fundamental para o enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos”, asseverou Miguel Angel. Ele citou as medidas efetivas que o MP-AP vem adotando, como o projeto de profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade social desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Infância de Juventude de Santana, que coordena com o promotor de Justiça José Barreto, e que já qualificou mais de 200 jovens em panificação e montador de móveis.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Contato: [email protected]

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