O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através do Laboratório de Tecnologia e Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, firmaram nesta quinta-feira (19), um Acordo de Cooperação para agilizar a troca de dados e sistemas de cruzamento de informações entre as instituições.
No termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e pela procuradora regional Eleitoral no Amapá, Nathália Mariel, as instituições reforçaram o regime de colaboração necessário para enfrentar os mais diversos crimes praticados no Estado, especialmente os relacionados à corrupção.
Nesse sentido, caberá ao MPF auxiliar na alimentação de dados para uso do Laboratório e, em contrapartida, colocará seus sistemas à disposição do MP-AP para a busca de informações eventualmente solicitadas em apoio às investigações e ações em curso. A cooperação é por tempo indeterminado e não envolve transferência de recursos financeiros e/ou materiais entre as partes.
“É preciso racionalizar e otimizar os trabalhos em razão do pleito eleitoral que se aproxima, de modo que é de nosso total interesse garantir uma atuação eficiente, ágil e segura do Ministério Público Eleitoral. Temos acesso a muitas informações que podem ajudar a atualizar o banco de dados daqui e precisávamos dessas ferramentas tão bem desenvolvidas no Mistério Público do Amapá”, manifestou a procuradora Nathália.
O PGJ Márcio Alves reafirmou a disposição da instituição em colaborar plenamente para reforçar a fiscalização eleitoral e as demais ações do MPF no Amapá. “O LAB-LD tem realizado um excelente trabalho e colocamos essa tecnologia à disposição do MPF. Até o fim do ano vamos investir mais de R$ 2 milhões na área de inteligência para estruturar ainda mais o nosso trabalho de investigação”, manifestou.
Laboratório de Tecnologia e Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD)
O LAB-LD é resultado de um Acordo de Cooperação Federativo firmado, em novembro de 2013, entre a Procuradoria Geral de Justiça do MP-AP, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) e a Secretaria de Segurança Pública Estado do Amapá.
Durante a fase de instalação, o MP-AP recebeu investimentos do MJ concentrados em transferência de tecnologia, softwares, hardwares e todos os equipamentos necessários para o funcionamento do Laboratório. Por outro lado, MP garantiu a estrutura física adequada, bem como A qualificação de servidores da própria instituição para atuarem no combate à lavagem de dinheiro.
O Laboratório presta apoio às promotorias fazendo análise de material com indícios de lavagem de dinheiro e corrupção e produzindo informações estratégicas, agregando valor às provas coletadas. Pelas características de atuação, as maiores demandas do LAB-LD são da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público e Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais.
SERVIÇO:
Ana Girlene Oliveira
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]