O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, e a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT), Ana Lúcia González, assinaram nesta terça-feira (24), na sede do MP-AP, um Acordo de Cooperação para a realização do curso para Conselheiros Tutelares. A capacitação iniciará no próximo dia 30 de outubro de 2017, nas unidades do órgão ministerial em Macapá e cidades do interior. O treinamento terá como tema “Conselhos Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”, e visa reforçar a luta contra a exploração da mão de obra de menores de idade.
O treinamento é de iniciativa do MPT e será ofertado na modalidade Educação à Distância (EaD), de forma que possa alcançar Conselheiros Tutelares de todo o Brasil. A parceria com o MP-AP foi intermediada pela procuradora de Justiça Judith Teles, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), que esteve presente na assinatura, acompanhada de sua assessora técnica, Séfora Rola.
De acordo com a procuradora do MPT, a parceria com o MP-AP possibilitará que o curso seja ministrado nos 16 municípios do Amapá, já que os Conselheiros Tutelares receberão o treinamento nas dependências das Promotorias de Justiça da capital e interior do Estado, onde assistirão as videoaulas compostas por 20 episódios, que fazem parte da capacitação. Ao final da preparação, os participantes farão prova online, o que possibilitará o recebimento de um certificado, com previsão de entrega para o dia 11 de dezembro, em Macapá.
O CAOP-IJE será o órgão responsável pelo acompanhamento do processo de participação dos Conselheiros Tutelares e, para isso, contará com o apoio das Promotorias, locais onde os alunos deverão assistir às aulas.
Para o PGJ, todas as ações para ajudar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social são válidas. Márcio Alves garantiu que o MP-AP, por meio de suas promotorias, não medirá esforços para medidas como essa.
“Temos o dever de lutar pelos direitos do cidadão e resguardar nossos jovens e adolescentes. Parabenizo a procuradora de Justiça Judith Teles por nos oportunizar essa parceria. Trabalharemos junto ao MPT para que o crime do trabalho infantil seja banido de nossa sociedade”, destacou o PGJ.
SERVIÇO:
Elton Tavares, com informações de Séfora Rola.
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