O coordenador das Promotorias de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública do Ministério Público do Amapá, promotor de justiça Éder Abreu, convocou uma reunião, realizada nessa quinta-feira (10), entre diversos órgãos e instituições relacionadas à área de segurança para definição de estratégias e ações conjuntas contra a violência no trânsito, especialmente na capital.
Dados apresentados pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar revelam que vem aumentando o número de pessoas flagradas ao volante sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A média chega a cinco ocorrências por dia. Outro número preocupante diz respeito à associação criminosa de álcool e direção.
“90% dos crimes de trânsito decorrem da embriaguez dos condutores. A partir da criação da Promotoria Especializada para atender essa demanda, passamos a zelar pela atuação mais rápida e efetiva dos inquéritos policiais e ações penais, bem como no endurecimento das penalidades aplicadas, inclusive as penas pecuniárias, com o intuito de coibir a reincidência, mas sabemos que é difícil mudar esse tipo esse tipo de comportamento”, pontuou o promotor de Justiça Ricardo Crispino, que atua na 5ª Vara Criminal, para onde são direcionadas essas ações.
O promotor de Justiça Vinicius Carvalho, com atuação na mesma Vara, acrescentou que chegam ao Ministério Público do Amapá, por semana, cerca de 30 inquéritos policiais relacionados a crimes no trânsito; foram deflagradas mais de 300 ações penais somente no primeiro semestre deste ano e tramitam mais de 2000 processos na 5ª Vara Criminal. “Uma quantidade absurda. Precisamos definir objetivos comuns, estabelecer uma atuação coordenada dos órgãos competentes e reforçar o tripé: fiscalização, educação e melhorias na sinalização das vias”, sugeriu.
Para o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOPCid, responsável pela campanha do MP por respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes, é fundamental a união de esforços e estratégias conjuntas. “Por outro lado, o Poder Público precisa fazer um verdadeiro reordenamento da cidade. A frota de veículos cresceu muito nos últimos dez anos e a cidade não acompanhou essa evolução”.
Dentre os problemas apontados como possíveis causas para esses problemas, estão a falta de iluminação; ausência de faixas de pedestres ou a revitalização da pintura onde já existem; falta de semáforos; ausência de sinalização vertical e horizontal em ruas e avenidas de grande movimento e, principalmente, falta de educação e consciência dos motoristas.
Segundo o diretor da Companhia Municipal de Trânsito de Macapá (CTMAC), Antônio Roberto Souza, Macapá possui 126 jogos semafóricos e uma frota estimada em 160 mil veículos. “Para vocês terem uma ideia do nosso trabalho, entre janeiro e julho deste ano já fizemos 7.300 autos de infração. É o dobro comparado ao mesmo período do ano passado”, disse.
Com objetivo de auxiliar os órgãos em ações de educação e repressão, o MP-AP está sugerindo que os recursos arrecadados com as penas pecuniárias das ações penais de crime de trânsito sejam aplicados em projetos e iniciativas que enfrentem a questão. Outra proposta dos promotores é reativar o projeto Paz no Trânsito, desenvolvido pela instituição, fortalecendo ainda mais as campanhas educativas nas ruas e escolas.
“Além dessas ideias, precisamos de ciclo faixas e mais ações de fiscalização. Vamos unir nossos efetivos e intensificar também a repressão através de blitz conjuntas. Estamos iniciando esse diálogo dispostos a abraçar a causa em definitivo. Outras reuniões serão realizadas, quando mais parceiros, incluindo da área educacional, serão convidados. Essa é uma luta de todos nós”, manifestou o promotor Éder Abreu.
Participaram ainda da reunião o comandante da Guarda Municipal, Ubiranildo Macedo; o comandante do Batalhão Rodoviário Estadual, tenente coronel Eudes Favacho; o comandante do BPTRAN, Ten. Cel. Gonçalves; e o diretor do Detran, delegado Inácio Maciel.
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