MP-AP e parceiros promovem oficina visando a implementação da lei que trata do ensino da cultura afrobrasileira nas escolas

Nesta segunda-feira, 27, no Centro de Convenções Azevedo Picanço, iniciou-se a oficina “Construindo Estratégias para implementação da Lei 10.639/03, que trata do ensino da cultura afrobrasileira e africana no Brasil em todos os níveis e modalidades da educação básica e superior. A atividade é resultado da parceria entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Governo do Estado (GEA), Prefeitura de Macapá (PMM) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

A necessidade de realizar o evento surgiu no processo de elaboração do diagnóstico sobre a implementação da referida lei no Estado, que revela avanços no processo de sensibilização dos profissionais de educação, mas, também, aponta que é necessário avançar na construção de estratégias que promovam a inclusão da temática nos componentes curriculares e nas práticas pedagógicas dos professores. A oficina está sendo ministrada pela secretária de educação de Salvador (BA), Eliane do Carmo da Boa Morte, que traz o relato da experiência na capital baiana.

Na abertura da oficina, o professor Roberto Moraes, do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania – NDHCB/UNIFAP, destacou a importância dos debates. “Mais que nunca precisamos abraçar a nossa profissão, buscarmos qualificação e não baixarmos a cabeça para a luta. Podemos fazer a diferença em toda essa crise que o país passa, se caminharmos unidos em busca de uma educação pública, gratuita e de qualidade”.

O diretor-presidente do Instituto Municipal da Igualdade Racial (IMPROIR), Maikon Magalhães, destacou o sentido histórico da lei. “Esse momento aqui é muito importante para os movimentos sociais, em especial o movimento negro. Espero que possamos voltar para as nossas escolas com o conhecimento necessário para fazermos a mudança de que tanto precisamos”.

“Tudo, tudo passa pela educação. Qualquer mudança que quisermos fazer nesse mundo, só pode começar pela educação. O tema já está implementado na matriz curricular do município, mas ainda precisamos caminhar muito para quebramos velhos paradigmas e preconceitos, como o racismo. A história precisa ser recontada”, acrescentou o secretário municipal de educação (SEMED), Moisés Rivaldo.

Por fim, o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares, explicou que o evento é resultado de um procedimento aberto no MP-AP, a pedido do NEAB, objetivando acompanhar o cumprimento da Lei 10.639/03 no Amapá.

“Vimos que precisamos de uma ação sistemática e articulada de capacitação e sensibilização dos nossos educadores e gestores. É preciso quebrar o individualismo para olharmos o outro e sabermos que estamos diante de um espelho, que vai refletindo para dentro cada vez mais e mais, até que nos deparamos com as nossas origens e ancestralidades. Neste instante, percebemos que somos todos iguais”, frisou.

Participaram, ainda, da mesa de abertura, a professora Aline Favacho, representante da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e a professora Nelma Nunes, do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros – NEAB/ UNIFAP. A oficina está sendo ministrada para gestores e técnicos das secretarias de educação, escolas, MP-AP e das instituições que atuam na promoção da população negra, além de professores e pesquisadores do NEAB. A programação segue nos próximos dias 27 e 28, no Complexo Cidadão – Zona Norte.

Serviço:

Ana Girlene Oliveira
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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