O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, assinaram na quarta-feira (6), um convênio para a realização do minisseminário “Justiça Criminal e o Papel dos Juizados Criminais na Pronta Punibilidade do Infrator”.
O evento será realizado no dia 15 de junho, das 8h às 09h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. A parceria foi acertada anteriormente com o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Alves, e estabelece os papéis e contribuições de cada instituição para o evento.
O minisseminário terá como palestrantes o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e o juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento também integra a programação paralela e extensiva do 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e tem como público alvo procuradores, promotores e assessores do MP-AP.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça, Nicolau Crispino, o MP-AP é parceiro do 43º Fonaje, tanto na programação principal quanto na paralela, a convite do desembargador-presidente, Carlos Tork, e da desembargadora Sueli Pini, que preside a comissão organizadora do evento.
“O objetivo específico deste minisseminário é que os palestrantes possam falar ao nosso público interno um pouco mais sobre a garantia da celeridade de um processo criminal de menor complexidade, mas também nos ajudar a refletir, todos juntos, sobre como garantir que o infrator em questão seja realmente reeducado pela decisão judicial, direcionado ao não cometimento reiterado do ilícito pelo qual foi condenado”, explicou o procurador.
O procurador acrescentou que o MP, em geral, defende a bandeira da desburocratização, desde que ela não afete princípios importantes como a ampla defesa, mas que dê agilidade real ao processo. “É importante um evento como este, que fomenta uma reflexão nacional em prol da valorização e reaparelhamento do Juizado Especial Criminal”, frisou.
O procurador Nicolau Crispino enfatizou, ainda, que “o MP-AP seguirá cumprindo seu papel, como vem fazendo até hoje, de parceiro histórico do TJAP em eventos tão importantes como este, que visam não apenas o aprimoramento de ambas as instituições, mas também o amplo benefício de toda a sociedade amapaense”.
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Com informações do Tjap
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