MP-AP e Unifap promovem I Seminário pela Liberdade Religiosa no Estado do Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cid) e o Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade (Cepres), da Universidade Federal do Amapá (Unifap) realizarão nesta quinta-feira (28), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Araxá, o I Seminário Pela Promoção da Liberdade Religiosa e Laicidade no Estado do Amapá.

O objetivo do seminário é propor, através do debate com os representantes dos órgãos públicos, movimentos sociais, líderes, praticantes e seguidores das diversas religiões, ações de prevenção e combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso, além de promover estratégias de atuação em defesa da liberdade religiosa e do Estado Laico, garantindo a promoção dos direitos fundamentais de credo e culto.

“O evento será uma grande oportunidade para fomentar o contato entre instituições e órgãos governamentais, movimentos sociais e cidadãos na discussão do tema e nos ajudará na análise sobre as consequências da falta de políticas públicas que garantam a liberdade religiosa no Estado do Amapá”, afirma a coordenadora do CAO-Cid, promotora de Justiça Fábia Nilci.

Para reforçar a importância do debate, o coordenador do Cepres da Unifap, professor Carlos Vinicius, relembra que em junho deste ano, praticantes da religião de matriz africana seguidora das tradições do Candomblé denunciaram terem sido vítimas de intolerância religiosa praticada por um grupo religioso cristão.

“Após este evento, em 28 de junho deste ano, um grupo de pesquisadores do Cepres – da Unifap, considerou oportuno formalizar a criação do Comitê Pelo Respeito à Liberdade Religiosa. A cerimônia teve a participação da Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, representada pela servidora do MP-AP Alzira Nogueira, Assistente Social”, relembrou o professor, um dos coordenadores do evento.

Durante esse encontro foi determinada a necessidade de realização do I Seminário Sobre Laicidade e Intolerância Religiosa, para subsidiar cientificamente gestores dos órgãos de promoção da cidadania, líderes religiosos, trabalhadores da assistência social, docentes, alunos e profissionais do sistema judicial e do poder legislativo para tomada de decisão em ações de promoção da liberdade de crença, sobretudo no que tange a Laicidade do Estado.

Programação:

Data: 28/11/2019
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Araxá)
14:30: credenciamento
15:00 às 15:20: cerimonial de Abertura: promotora de Justiça Fábia Nilci Santana de Souza – CAOP-Cid; professor Marcos Vinícius (Cepres-Unifap)e representação da Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais;
15:25 às 15:55: apresentação de Grupos de Marabaixo;
16:00 às 18:00: palestra – “Construindo a laicidade na Amazônia”, com o professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
18:15 às 19:45: reunião com as Lideranças Religiosas e Organizações da Sociedade Civil para o planejamento das atividades do Comitê pela Liberdade Religiosa no Amapá;
19:50 às 20h: encerramento

Mais sobre o palestrante

Dentre inúmeras atividades e qualificações, Rodrigo Vitorino Souza Alves é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e pesquisador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Academic Visitor na Universidade de Oxford. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade religiosa e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global – LabDH. Coordena o Projeto “Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença”, que recebeu apoio do ProExt-MEC.

Rodrigo tem livro, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH) e no exterior (ex. Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum – Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Planejamento Seção de Planejamento/Iniciativas Formulário de Cadastro de Iniciativas Genebra, na Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

SERVIÇO:

Ana Girlene Oliveira
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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