MP-AP finaliza preparativos para ações do programa “Rios de Cidadania” no Bailique – Por @gilvana_ap

Promotor de Justiça André Araújo coordenador da equipe MP-AP

Atendimentos jurídicos, palestras, curso de mediação e uma audiência pública são algumas das ações que a equipe do Ministério Público do Amapá (MP-AP) está preparando para realizar no arquipélago do Bailique, no período de 18 a 24 de agosto. As atividades fazem parte do programa “Rios de Cidadania”, realizado pela Marinha do Brasil em parceria com o Estado do Amapá, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Aleap), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), MP-AP e Prefeitura de Macapá.

O Convênio nº 84000/2016-003/00, firmado em 1º de julho pelo 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil com o MP-AP e demais parceiros, visa à realização de ações de saúde e cidadania, além de atendimentos jurídicos para as populações ribeirinhas dos rios Amazonas e Vila Nova, por meio do programa “Rios de Cidadania”. Nesta primeira edição, serão contemplados os moradores do Distrito do Bailique.

Alguns atendimentos à comunidade ficarão concentrados dentro do navio-auxiliar Pará, que ficará atracado na Vila Progresso e vai transportar membros e servidores das instituições conveniadas. O MP-AP estará presente realizando audiências e palestras, além do curso de “Mediação de Conflitos” pelo MP Comunitário e Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE).

Está prevista, ainda, a realização de uma audiência pública para ouvir e encaminhar as demandas da comunidade, com participação dos promotores de Justiça André Araújo, Marcelo Moreira e Miguel Angel, titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac); e, Promotoria da Infância e da Juventude, respectivamente.

André Araújo, coordenador do MP-AP na ação, destacou a importância do convênio com a Marinha do Brasil e parceiros. “Esta é a primeira oportunidade que o Ministério Público está tendo de levar uma equipe para atendimento à comunidade do Bailique que nos gratifica muito”, destacou o promotor de Justiça.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) Email: asscom@mpap.mp.br

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