O Ministério Público do Amapá (MP-AP), na última terça-feira (25), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, instaurou Notícia de Fato para apurar a ocorrência de injúria racial e bullying (comentários negativos) sofridos por estudante da rede pública de ensino, em Macapá.
O promotor de Justiça Substituto, Hélio Furtado, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, instaurou o procedimento de apuração a partir de notícia veiculada na imprensa local dando conta de que uma adolescente de 14 (catorze) anos foi vítima de injúria racial e bullying praticados, via aplicativo de mensagens, por colegas de escola.
Consta que, após as ofensas sofridas, a estudante, que é afrodescendente, sofreu impactos negativos, inclusive cortou os próprios cabelos.
A medida, além de apurar a denúncia de injúria racial, visa acompanhar os desdobramentos da investigação em trâmite na Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai). Tem também por objetivo buscar a conscientização dos envolvidos, dos pais dos alunos e de toda a comunidade escolar em relação à prática de bullying, para a criação de um ambiente positivo nos estabelecimentos de ensino.
Neste sentido, além de apurar o caso, o MP-AP continuará a promover campanha com foco na prevenção e conscientização da prática de bullying, como forma de implantação de medidas de enfrentamento e combate à discriminação em todas as suas formas e manifestações. Essa medida já está em curso, tendo em vista que o episódio não é um caso isolado.
O promotor de Justiça ressalta que para a prevenção e combate a todas as formas de discriminações, dentre as quais, o bullying no âmbito escolar, é importante lembrar a frase do professor Mario Sérgio Cortella que diz: “Não é só a educação dos filhos que é necessária, mas a dos pais também”.
“Somente com a responsabilização e conscientização de todos os envolvidos (docentes, pais e alunos) teremos um ambiente escolar consciente e informado acerca desta forma de intimidação sistemática. Além de estimular que eventuais casos sejam denunciados, a fim de que sejam imediatamente tratados pela direção escolar ou responsáveis diretos, inibindo, assim, a dinâmica e a reiteração desses atos que jamais podem ser rotulados como meras “brincadeiras”, pois têm o objetivo de atingir de maneira prejudicial outra pessoa”, pontuou Hélio Furtado.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]