O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, abriu procedimento para investigar denúncias de possíveis danos ambientais causados pela fábrica Jari Celulose, localizada no município. Segundo o promotor de Justiça Adilson Garcia, que determinou a abertura do inquérito no período em que substituiu o titular da Promotoria, Alberto Eli, a comunidade da região está apresentando problemas de saúde devido à emissão de fumaça com alto grau de Dióxido de Enxofre.
O dióxido de enxofre, também conhecido como anidrido sulfuroso, é um composto químico constituído por dois átomos de oxigênio e um de enxofre. É um gás denso, incolor, não inflamável e altamente tóxico e a sua inalação pode ser fortemente irritante das vias superiores e profundas (brônquios). Está associado também a problemas pulmonares. O anidrido sulfuroso apresenta maior intensidade de ação quando a umidade no ambiente é elevada e nessas condições sua concentração ambiental deve ser mantida a menor possível. Maior frequência de bronquites associadas ao enxofre é observada em cidades úmidas.
Indivíduos com problemas cardiorrespiratórios e os asmáticos, em contato com ambientes contaminados com SO2, podem sofrer desconforto, levando a ataques asmáticos e até mesmo à morte. A intensidade de sua ação é tão aumentada quando o mesmo é absorvido por partículas (carvão, por exemplo)
“Os moradores do bairro Santa Clara, em Vitória do Jari, recebem doses cavalares de Dióxido de Enxofre causando irritação nos olhos, vias aéreas, dor de cabeça e aquele cheiro insuportável. Essa fumaça, associada à umidade do ar, gera ácido corrosivo (sulfúrico), responsável por diminuir a vida útil de componentes da própria usina geradora de vapor. A fábrica (se não o possui), deveria ter um serviço independente, por empresa de monitoramento contínuo. Como ela se auto monitora, seus dados não merecem credibilidade”, explica Adilson Garcia.
Outro grave problema relatado pelo promotor de Justiça é a possível queima do óleo BPF na Jari Celulose. “É um dos principais causadores da chuva ácida, pois, associado à água presente na atmosfera, forma ácido sulfuroso. Pensei que o BPF tivesse sido proscrito, devido ao alto conteúdo em enxofre. Donde se vê, em tese, a falta de compromisso ambiental da Jari Celulose”, acrescenta o membro do MP.
Como alternativa para esse problema, especialistas indicam a utilização de biomassa em substituição a combustíveis fósseis (óleo BPF), em sistemas de caldeiras, que tem apresentado resultados satisfatórios, do ponto de vista econômico e ambiental.
O inquérito será conduzido pela Promotoria de Vitória do Jari, em conjunto com a Promotoria de Almerim (PA) e apoio da Promotoria de Meio Ambiente de Santana, cujo titular é o promotor Adilson Garcia, além do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOP/Ambiental, onde atuam os promotores Ivana Cei (coordenadora) e Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá.
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