MP-AP participa da 130ª Jornada da Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique

No período de 6 a 12 de maio, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) participou da “130ª Jornada da Justiça Itinerante Fluvial”, no arquipélago do Bailique, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), onde realizaram diversas atividades, com o intuito de levar à comunidade os serviços prestados na capital amapaense. Pelo MP-AP, estiveram na ação o promotor de Justiça Jorge William Fredi e a analista ministerial Ana Paula Costa.

A equipe do MP-AP realizou visitas domiciliares, algumas no período noturno, que contou com o apoio da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBM/AP). O objetivo foi efetuar o estudo social na comunidade, realizado pela assistente social Ana Paula Costa.

A Jornada de Justiça Itinerante promoveu audiências judicias, visita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), escolas estaduais e municipais das localidades visitadas. Na ocasião foram ministradas palestras para alunos e seus familiares nas instituições de ensino, reunião com professores e conversa com lideranças comunitárias locais.

Em relação às visitas nas instituições de ensino e unidades básicas de saúde, chamou a atenção as condições precárias que se encontram a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio e a Unidade Básica de Saúde da Vila Itamatatuba, ocasião em que o promotor de Justiça, além de realizar a inspeção, ouviu os professores e servidores que atuam na comunidade ribeirinha, lavrando relatório para adoção das providências perante o Estado do Amapá.

Após a visita, os representantes do MP-AP observaram os esforços dos moradores para solucionar os problemas existentes nas localidades. De acordo com o promotor de Justiça, infelizmente as atividades realizadas não foram suficientes para suprir todas as demandas. Jorge William Fredi ressaltou que, mesmo assim, os moradores buscam alternativas para superar algumas dificuldades e vencer as barreiras que impedem a população de ter acesso a serviços essenciais.

A 130ª Jornada da Justiça Itinerante Fluvial no arquipélago do Bailique passou pelas Vilas Progresso e seus arredores; Vila de Limão do Curuá e comunidades próximas; Vila de Itamatatuba e seus arredores e; Vila de Ipixuna Miranda e seus arredores.

O Ministério Público procura desempenhar o melhor trabalho possível, ouvindo a comunidade, com o intuito de adotar medidas para solucionar os problemas enfrentados pelos moradores do arquipélago.

“A Justiça Itinerante na localidade, que ocorre bimestralmente, é a oportunidade que o Ministério Público tem de ouvir a comunidade ribeirinha e fiscalizar a execução de políticas públicas que possam proporcionar condições para o efetivo exercício dos direitos fundamentais, tais como os direitos à educação e à saúde, especialmente por se tratar de população carente, submetida à situação de hipervulnerabilidade social, o que impõe prioridade, por parte do Poder Público, no esforço de fornecer melhores condições de vida. Na oportunidade, realizamos relatórios das visitas realizadas nos órgãos públicos para encaminhar às promotorias de justiça especializadas da capital.”

Serviço:

Elton Tavares – Gerente de comunicação
Texto: Sávio Leite
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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