MP-AP participa da abertura de inspeção de rotina do CNJ no Judiciário do Amapá

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, participou, na última segunda-feira (22), por meio de videoconferência, da solenidade de abertura da inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). A ação, de rotina, ocorrerá no período de 22 a 25 de fevereiro, feita por uma comitiva do CNJ, cujo o objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais, que seguem normalmente.

O evento foi aberto pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que saudou a todos e discorreu sobre as atividades que serão executadas no Tjap. Em seguida, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek, que coordenará os serviços no Amapá, apresentou o roteiro de atividades para os quatro dias previstos para as inspeções no Estado.

As correições fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. É por meio delas que o Conselho Nacional apura o funcionamento de departamentos administrativos e judiciais, assim como serventias extrajudiciais (cartórios). Como resultado, as visitas produzem relatórios que apontam boas práticas e eventuais deficiências encontradas. A equipe da Corregedoria Nacional também faz recomendações às unidades para melhorarem seus desempenhos.

Por sua vez, o presidente do Tjap, desembargador João Lages, deu boas vindas à comitiva, elogiou o trabalho da ministra e demais integrantes do CNJ, saudou seus pares e fez referência à PGJ do MP-AP, citando que o Ministério Público e Judiciário promovem a Justiça no extremo norte do Brasil.

A PGJ do MP-AP saudou a equipe, em nome da ministra Maria Thereza, e ressaltou que a inspeção certamente fará uma avaliação positiva do trabalho realizado pelo Tjap. “Desejo sucesso à comitiva do CNJ já que, mesmo de rotina, essa atividade contribui para o aperfeiçoamento e fortalecimento institucional e, consequentemente, à prestação de serviços de qualidade para a sociedade amapaense”, manifestou Ivana Cei.

O procedimento de fiscalização pode contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de outros órgãos, como: Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Tribunais de Contas. Além dos desembargadores do TJAP e da PGJ do MP-AP, também participaram do evento virtual, juízes auxiliares do Tribunal de Justiça do Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

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