MP-AP participa da abertura do curso de capacitação para pretensos candidatos nas próximas eleições

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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, fez abertura do 1º Curso de Capacitação de Membros de Partidos e Pretensos Candidatos, na manhã desta quinta-feira (14), no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizado na Vila Amazonas, município de Santana. O PGJ, na oportunidade, também representou, a pedido, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork.

O curso é resultado de uma parceria do TRE-AP com o MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amapá (OAB/AP), que visa desenvolver nos próximos meses, em vários municípios, o projeto “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”. O objetivo é capacitar pretensos candidatos a cargos eletivos para o pleito eleitoral de 2016, para que estes tenham consciência das suas responsabilidades e obtenham conhecimento da legislação vigente.

Servidores do TRE-AP, que fazem parte da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e que ministrarão o curso, com abordagem dos temas em quatro módulos: Atuação Político-Partidária; Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; e, Prestação de Contas. Serão dois dias de curso com carga horária total de 16h, com certificação.

Rinaldo Farias, coordenador da EJE, informou que este é o primeiro município a ser contemplando com o projeto que se propõe a dar uma base teórica e jurídica aos cidadãos que pretendem se candidatar nas próximas eleições, para evitar que cometam qualquer infração.

Roberto Alvares abriu os trabalhos destacando a parceria entre as instituições e a iniciativa do TRE-AP em desenvolver este projeto que destaca temas importantes para a disputa eleitoral e traz conhecimentos específicos aos pretensos candidatos.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça apresentou o Promotor Eleitoral da 6ª Zona, promotor de Justiça Nilson Alves Costa, que se disponibilizou a contribuir com os participantes dando esclarecimentos sobre o papel do MP-AP no pleito eleitoral.

O PGJ destacou que sem a documentação necessária, a falta de conhecimento de prazos e ausência na prestação de contas, uma candidatura pode ser frustrada.

“Depois desta capacitação teremos a redução dessas dificuldades, destacando que este curso representa o reconhecimento de que a política e a cidadania são responsabilidades de todos nós, instituições, candidatos e sociedade. Digo aos senhores, ao encerrar esta sessão para novas lições, que esta parceria educativa-eleitoral contribuirá, caso eleitos, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o que dependerá, também, da consciência daqueles que querem estar à frente das instituições, com o nobre propósito de depositar nesse tecido social santanense o melhor de cada um de vós.”, declarou Roberto Alvares ao dar início aos trabalhos.

Participaram, ainda, da abertura, o diretor-geral do TRE-AP, Veridiano Colares, e os palestrantes, Manoel Raimundo Fonseca, Oziel Brandão, Mylene Lages, Heverton Fernandes, Lena Mendes, Francisco Barros e Moisés Campos.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478 Email: asscom@mpap.mp.br

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