O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria da Infância de Macapá, participou, na última sexta-feira (29), no Auditório do Sebrae, da solenidade de diplomação e posse dos conselheiros tutelares da zona Oeste da capital amapaense. No evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Macapá e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foram diplomados e empossados cinco conselheiros titulares e cinco suplentes , num total de 10 conselheiros, que exercerão o mandato referente ao quadriênio de 2021/2025.
Formaram a mesa de honra do evento o titular da 2ª Promotoria da Infância de Macapá, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, o prefeito de Macapá, Antonio Furlan, a vice-prefeita, Mônica Penha, a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Ferraz e o presidente do CMDCA, José Ronaldo de Souza.
Atuação conjunta
O MP-AP, assim como o Conselho Tutelar, atua na rede de proteção à criança e ao adolescente no combate a toda e qualquer forma de ofensa de violação a direitos nessa área. As ações do órgão ministerial são nos campos de defesa, promoção e controle social, que são necessários para a efetivação das normas que dispõem sobre o direitos da criança e do adolescente, que é a Constituição Federal de 88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos pelo ECA.
Empossados
Foram empossados como conselheiros tutelares titulares: Érica Meneses; Eugênio Machado; Helton Costa; Janilce de Oliveira e Jéssica Amanajás. E, também, como conselheiros tutelares suplentes: Domingas Souza; Gilvan da Silva; Josely Nascimento; Marlete Oliveira e Willams Silva.
Os empossados foram eleitos no 2º Processo de Escolha, em Data Unificada, no dia 06 de outubro de 2019, para as zonas sul e norte do município, convocados em Assembleia Extraordinária do CMDCA. Com a implantação da frente de trabalho na zona oeste, eles foram chamados de acordo com a ordem de votação recebida.
Em seu pronunciamento, o promotor de Justiça destacou que o Conselho Tutelar da Zona Oeste de Macapá era um anseio antigo da comunidade da referida área da capital amapaense. Alexandre Monteiro destacou que, desde 2007, vários esforços foram feitos junto aos poderes executivo e legislativo municipal para a efetivação do serviço. O membro do MP-AP elogiou a antiga gestão do Município pela infraestrutura onde funcionará o órgão e a atual administração, por abraçar a causa e disponibilizar o orçamento necessário para a implementação da entidade.
“A importância desse novo Conselho Tutelar é ímpar, pois desde 2007 o município de Macapá tem uma Lei que prevê a expansão da quantidade dos Conselhos Tutelares para proteger nossas crianças e adolescentes de qualquer tipo violação. Nós tínhamos somente duas instituições dessas implantadas. Hoje a Prefeitura ampliou a oferta do serviço. Mais um órgão, para atuar em prol da sociedade. Parabenizo o prefeito Antônio Furlan pela dotação orçamentária que possibilita a efetivação dos conselheiros tutelares da Zona Oeste de Macapá. Desejo sucesso aos empossados”, frisou o promotor de Justiça Alexandre Monteiro.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
*Contribuiu o fotógrafo Rogério Lameira, da Ascom PMM.