MP-AP participa da primeira ação do Programa Justiça Itinerante

Encerrou nesta sexta-feira (2) a primeira ação do programa “Justiça Itinerante”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros, realizada no bairro Brasil Novo, zona norte de Macapá. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou das atividades, levando serviços e atendimentos aos moradores da comunidade.

Conforme o calendário 2018, estão previstas dez jornadas urbanas, sete rurais e cinco fluviais. Rubens Barros Gomes, um dos coordenadores do Programa, explica que o objetivo das jornadas é visitar locais que ainda não puderam ser contemplados em anos anteriores; entre as novidades estão comunidades rurais como São Tomé do Pacuí e Garimpo de São Tomé. Serão realizadas duas jornadas fluviais ainda no primeiro semestre, nos meses de fevereiro e maio, e três no segundo semestre.

Na área urbana, a coordenação do programa voltou os olhos para os bairros mais distantes do centro e, consequentemente, com maiores dificuldades no acesso ao Poder Judiciário e a serviços básicos de cidadania. Para o promotor de Justiça substituto, Hélio Paulo Santos Furtado, que participou de toda a jornada, o resultado foi absolutamente satisfatório.

“O MP-AP sempre apoiou este projeto por entender a importância dessa iniciativa. Sabemos que é uma oportunidade rara para muitas pessoas terem acesso ao Sistema de Justiça. Estou levando duas demandas apresentadas pela comunidade, uma em relação ao problema da matrícula escolar e a outra é a carência de atendimento odontológico no bairro”, pontuou o promotor.

Segundo o coordenador atual do projeto, e titular presente em cada jornada, juiz Luciano Assis, a edição deste ano do programa não apenas renovou, mas ampliou parcerias, sempre em busca de agregar mais valor e pluralidade à iniciativa, ao mesmo tempo que reduz custos operacionais. “Infelizmente ainda não podemos atender a todos os bairros de Macapá nem a todas as comunidades no interior, mas conforme a demanda crescente é sinalizada em uma região, procuramos inseri-la na programação”, observou.

“De acordo com as necessidades que vão além das atividades jurisdicionais, procuramos parceiros que possam atendê-las para que a Justiça Itinerante não só possa prover diretamente serviços, mas também facilite que outras entidades e instituições interessadas possam complementar este grande esforço pela promoção da cidadania”, finalizou o juiz Luciano Assis.

SERVIÇO:

Ana Girlene Oliveira, com informações da Ascom TJAP
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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