MP-AP participa da programação de combate ao abuso e à exploração sexual de menores em Santana

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, realizou na manhã de sexta-feira (18), uma confraternização com os alunos e gestores da Escola Municipal de Educação Básica Padre Fulvio Giulliano. A instituição de ensino venceu o concurso cultural promovido pela Rede Acolher, da qual o MP-AP faz parte.

O objetivo era gravar um vídeo que abordasse uma mensagem de cunho educativo e preventivo. O evento ocorreu no pátio do estabelecimento de ensino público e contou com a presença de alunos, gestores e profissionais de instituições que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O concurso cultural faz parte das estratégias de mobilização em torno do dia 18 de Maio e marca a urgência de colocar em debate o assunto. Segundo dados do Departamento de Vigilância Epidemiológica, órgão responsável pelo registro dos casos apresentados pela Rede, em 2016 foram registrados 23 casos; em 2017 foram 72; e, até o momento, 21 casos em 2018. Desse total, a maioria é de violência sexual.

“Sabemos que muitas vítimas ainda sofrem caladas, pois têm medo de denunciar. Esse é um momento de conscientizar nossas crianças para que elas tenham coragem e de trazer a segurança de que elas possuem amigos, como o MP-AP e outros órgãos”, ressaltou a diretora da escola, Miriam Maciel.

Ricardo Silva, psicólogo do MP-AP, falou em nome da Rede Acolher sobre a atuação do movimento. “A Rede Acolher é formada por todas as instituições que trabalham com crianças e adolescentes que se uniram para fortalecer esse trabalho. Hoje, neste evento, promovemos a discussão nas escolas. Com essa aproximação, visamos orientar alunos, professores e pais a como se proteger e a proteger suas crianças”, disse.

Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, em exercício, e subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, o Secretário-Geral da instituição, promotor de Justiça José Cantuária Barreto, e os promotores de Justiça que atuam na Promotoria da Infância de Santana, Miguel Angel Ferreira e Milton do Amaral Junior.

Também presentes os representantes do Conselho Tutelar, Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santana, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, Prefeitura Municipal de Santana, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Câmara Municipal, entre outros integrantes da Rede Acolher.

Nicolau Crispino ressaltou a importância da data e de sua satisfação em participar do evento: “agradeço e parabenizo a todos os membros da Rede Acolher pelo excelente trabalho que vêm realizando. Estou feliz em participar deste encontro por conta de sua nobre causa”, destacou o subprocurador-geral.

O secretário-geral do MP-AP disse que a instituição ministerial atua em frentes de combate à violência sexual na esfera da proteção, por meio de campanhas educativas e na estruturação da rede socioassistencial para a prevenção e o acompanhamento adequado dos casos porventura existentes. “Não podemos desamparar nossas crianças, pois elas são o berço da nossa sociedade. A Promotoria da Infância está à disposição de todos, com profissionais de extrema competência para acolher as vítimas. Não hesite em denunciar, faça sua parte! Qualquer ação suspeita, ligue 100”, manifestou José Barreto.

O professor Raimundo Rosa dos Reis, que coordenou os alunos na produção do vídeo vencedor, disse que se sente honrado e feliz com a premiação. Os vencedores ganharam quatro bolsas de estudo integrais, sendo uma para um curso de inglês, uma qualificação técnica e duas capacitações na área da informática.

“Nós fizemos círculos de diálogos para falar com os alunos e falamos com eles antes, para que eles entendessem as filmagens. Foi um minuto de vídeo que levou alguns dias para que todos pudessem compreender a importância do vídeo e a real mensagem que o mesmo deveria passar para os alunos, professores, gestores, pais e demais pessoas que viessem a assisti-lo”, disse o professor.

Miguel Angel comemorou o resultado final do concurso. “Conseguimos um excelente resultado, não apenas com o vídeo produzido pelos alunos, mas porque foi possível fazer com que essas crianças e adolescentes discutissem sobre o assunto para um melhor entendimento, de forma que possam se proteger”, manifestou.

Dia Nacional

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por conta do caso da menina Aracelli, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Estado de Espirito Santo, em 1973. Os culpados pela morte da criança nunca foram presos.

Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o Ministério Público, Tribunal de Justiça, o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Faça bonito e disque 100.

Assista ao vídeo vencedor:

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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