O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá, participou de audiência de conciliação no último dia 6, na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, entre a UNIMED FAMA – FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA e Sociedade Beneficente São Camilo.
O impasse entre as duas entidades de assistência à saúde se deu em virtude da suspensão, pelo São Camilo, dos serviços aos beneficiários da Unimed. Segundo a direção do hospital, a medida foi adotada em função de dívidas contraídas pela FAMA, fruto da crescente demanda por atendimentos.
No último dia 29 de novembro, durante reunião promovida pelo MP-AP, entre a Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia (Unimed FAMA) e Hospital São Camilo e São Luis, a Unimed FAMA explicou a sua atual situação e as dificuldades que abalam suas finanças e estruturas.
De acordo com o conselheiro da Unimed Fama, Wilson Yoshimitsu, existe previsões para melhorias e investimentos sobre a implantação do novo Centro de Diagnóstico e do Centro de Fisioterapia, com investimentos de R$ 1,7 milhões. “Alugamos um imóvel no Centro de Macapá contemplando as necessidades de exames que está sendo adaptado para receber os novos equipamentos que já foram adquiridos, como aparelho de ultrassonografia, tomografia e raio-x, dentre outros. A previsão de entrega é janeiro de 2018 para atendimentos aos usuários”.
Nessa mesma ocasião, os promotores de Justiça Luiz Marcos da Silva e Gisa Veiga, titulares da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá e Santana, respectivamente, questionaram como fica a situação desses exames até a conclusão do Centro, no próximo ano, bem como o serviço de pronto atendimento. Portanto, ficou acordado que no dia, 6, seria tratado uma possível conciliação entre as partes que viesse beneficiar principalmente, o consumidor.
De acordo com o promotor de Justiça, Luiz Marcos da Silva, a audiência foi rápida e benéfica. “Acordou-se que o hospital São Camilo passará a atender, a partir de hoje, não só as patologias de neurologia e cardiologia, como todas as demais. Porém, somente com referência, ou seja, primeiro o paciente deve ser atendimento pelo Hospital Unimed, e se for o caso, e tendo em vista, a impossibilidade do hospital, o médico responsável encaminha o paciente ao Hospital São Camilo através de referência”. Pontou Luiz Marcos.
Tentou-se um acordo para que o Pronto Atendimento – PA do São Camilo fosse posto à disposição dos consumidores, entretanto, não se consolidou a iniciativa. Tendo em vista a impossibilidade de realizar outros certames e a pedido das partes, pelas razões apontadas acima, uma nova audiência foi marcada para 19/02/2018, às 07:30h.
Serviço:
Luanderson Guimarães
Assessoria de comunicação do MP-AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]