A subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Raimunda Clara Banha, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP , Ivana Cei, participou, nesta segunda-feira (24), por videoconferência, do Ato Solene da Seção Judiciária do Amapá em alusão aos 29 anos de instalação da Justiça Federal no Amapá, ocorrida em 22 de maio de 1992. O evento, realizado de forma virtual por conta devido à pandemia, teve o objetivo de registrar a data e a importância da Justiça Federal para o Estado.
A solenidade, conduzida pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, juiz federal Jucélio Fleury Netto, teve como convidada de honra a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Eliana Calmon, pela relevância histórica de sua participação, pois foi juíza membro da Comissão de Instalação da Justiça Federal no Estado do Amapá, à época.
O juiz federal João Bosco Costa Soares fez a apresentação da convidada de honra, ressaltando o importante papel desempenhado pela ministra Eliana Calmon para garantir o total exercício de direitos pelo jurisdicionado amapaense ao longo desses 29 anos de história.
Em seu pronunciamento, Eliana Calmon, discorreu sobre o processo de instalação da Justiça Federal no Amapá e sobre a atuação da instituição durante a formação do Estado, como intervenções em áreas de cidadania, segurança, saneamento, habitação, energia entre outros desafios enfrentados.
Na sequência, o juiz federal Leonardo Soares fez o lançamento do Memorial da Justiça Federal do Amapá no site oficial da Seção Judiciária do Estado.
Sobre a Seção Judiciária do Amapá
A Seção Judiciária do Amapá tem sede na cidade de Macapá e duas Subseções Judiciárias, sendo uma no Oiapoque e outra em Laranjal do Jari. Possui hoje seis magistrados, 183 servidores, 24 estagiários e 42 colaboradores, um quadro de pessoal que, mesmo diante das condições impostas repentinamente pela Covid-19, julgou mais de 66 mil processos desde o início da pandemia.
O evento contou também com a participação eletrônica dos juízes federais do Amapá, do secretário Administrativo da Seção Judiciária do Amapá, Pablo Rosa e servidores da Justiça Federal.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares, com informações da Justiça Federal.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616