MP-AP participa do Mês Nacional do Júri

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participa, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), do Mês Nacional do Tribunal do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de dar celeridade nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Na manhã da última terça-feira (6), os primeiros procedimentos foram realizados.

SantanaA promotora de Justiça Fábia Regina e o promotor de Justiça substituto Hélio Furtado representaram o MP-AP em cerimônia promovida na Comarca de Santana, para dar início à programação deste mês. Na ocasião, participaram do evento o desembargador Carlos Tork, a juíza Priscylla Peixoto Mendes e servidores do TJAP.

No município de Laranjal do Jari, o MP-AP tem como representante da jornada de audiências a titular da Promotoria, promotora de Justiça Samile de Brito. A juíza Marina Vidal está representando o TJAP.

Ao longo do processo serão realizadas oito sessões de julgamento no Tribunal do Júri em Laranjal do Jari. No Estado, a meta deste ano é a promoção de 77 tribunais, os quais contarão com os trabalhos dos promotores de Justiça do MP-AP. Macapá receberá 30 audiências.

O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo Conselho de Nacional de Justiça, por meio da portaria Nº 69 de onze de setembro de 2017. A promotora de Justiça Samile de Brito falou da realização dos procedimentos.

“Para a promoção desta ação é levado em consideração o inciso XXXVIII, do artigo 5° da Constituição da República, o qual explana sobre a organização da instituição do Júri, que deve assegurar a plenitude de defesa; sigilo das votações e a soberania dos vereditos para que sejam realizados os julgamentos com a maior eficiência”, pontuou a promotora.

SERVIÇO:

Gilvana Santos – Diretora de Comunicação, em exercício
Texto: Sávio Leite
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *