O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), participará, nos dias 22 e 23 de maio, do IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública. O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), em parceria com outras instituições públicas e coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE/AP. O Simpósio tem como objetivo a troca de experiências entre as instituições públicas para a evolução na administração e melhoria na gestão nos órgãos públicos.
O tema “Sustentabilidade” será abordado nesta edição e visa estimular a implementação de boas práticas na administração pública a fim de preservar o meio ambiente e reduzir gastos e discutirá a implantação de consórcio de Política Pública Ambiental na gestão. O assunto tem como referência a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a gestão do milênio.
A programação deve proporcionar o compartilhamento de informações de gestão entre os órgãos da administração pública que participarão do encontro e vários temas relacionados serão abordados.
Nas ocasiões onde necessitam cooperação com as demais instituições públicas presentes no Amapá, o Ministério Público compartilha as informações dos projetos no decorrer da gestão, para que a eficiência na administração seja alcançada.
O titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop/AMB) do Ministério Público do Estado do Amapá, promotor de Justiça, Marcelo Moreira, representará o MP-AP no Fórum.
O membro do MP-AP ministrará a palestra “A Aplicabilidade da Sustentabilidade na Administração Pública: teoria à prática”. A explanação contará com debatedores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) e Ministério Público Federal (MPF/AP).
A participação no Fórum é gratuita e a inscrição pode ser feita até o dia 22 de maio pelo link: https://www.sympla.com.br/iv-forum-permanente-de-boas-praticas-na-administracao-publica__529399, com certificado para os participantes. O evento será aberto ao público em geral, com foco nos gestores públicos, servidores e acadêmicos.
São parceiros: Tribunal de Justiça do Amapá, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, 22º Brigada de Infantaria de Selva e Universidade Federal do Amapá.
PROGRAMAÇÃO:
22 de Maio
18h – Credenciamento
18h30 – Abertura: Composição da mesa 19h às 19h50 – Palestra: Novas Oportunidades de Sustentabilidade no Setor Público
Palestrante: Alexandre Meira de Vasconcelos – Graduado e Doutorado em Engenharia da Produção. Professor do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da UFMS.
Intervalo
20h às 20h50 – Palestra: Sustentabilidade no Poder Judiciário do Estado do Amapá
Palestrante: Paulo César do Vale Madeira – Juiz de Direito e Auxiliar da Presidência do Tribunal do Justiça do Estado do Amapá
23 de maio – Manhã
8h30 às 9h30 – 1º Painel: Sustentabilidade Ambiental na Administração Pública: da teoria a prática
Apresentador: Marcelo Moreira – Promotor de Justiça do Estado do Amapá
Debatedor: Maurício Oliveira – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá
9h50 às 10h50 – 2º Painel: Obras Sustentáveis Públicas: Boas Práticas Construtivas na Obra do Hospital Universitário da Unifap
Apresentador: Cledinei Amanajás – Servidor Público da Universidade Federal do Amapá; Graduado em Engenharia Civil e Mestrado em processos construtivos e saneamento urbano
Debatedor:
Intervalo
11h10 às 12h – 3º Painel: Energias Renováveis na Administração Pública: energia solar fotovoltaica
Apresentador: Alaan Ubaiara Brito – Graduado e Doutorado em Energia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Curso de Graduação, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e o de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação da UNIFAP
Debatedor: Oscar Gislael Vieira Silva – Secretário do Meio Ambiente do Município do Oiapoque
Tarde – Boas Práticas
14h – Palestra: Sustentabilidade no Dia-a-Dia
Palestrante: Teciane Dias de Oliveira – Servidora efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, atualmente Coordenadora de Pessoal e Colaboradora do Núcleo Socioambiental.
14h30 – Energia Solar Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Apresentador: Adriano Lima de Sousa – Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
15h10 – Estação de Tratamento de Esgoto e Pavimentação Intertravado na 22ª Brigada de Infantaria de Selva
Apresentador: Arthur Peixoto Marques – Capitão do Exército Brasileiro e Engenheiro de Fortificação e Construção.
15h40 – Boas Práticas Socioambientais no Município de Macapá
Apresentador: Clécio Vilhena – Prefeito do Município de Macapá
Intervalo
16h – Projeto Escola Verde: Horta Escolar e Empreendedorismo Sustentável do Governo do Estado do Amapá
Apresentadora: Goreth Souza – Secretária de Educação do Estado do Amapá.
16h40 – TJAP RESPONSÁVEL: na prática
Apresentador: Rosywan Cantuária – Assessor de Planejamento do Tribunal do Justiça do Estado do Amapá
Elton Tavares, com informações da Ascom TRE/AP
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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