Em continuidade ao calendário de capacitação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), promoveu nesta sexta-feira (18) e sábado (19), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o 4ª módulo do “Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal”.
Neste módulo foi abordada a Teoria do Delito na Prática do Ministério Público I e II. O ministrante é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Rodrigo Leite Ferreira Cabral, autor de várias publicações sobre o Direito Penal.
A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e a coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, agradeceram a presença do palestrante e a participação de todos.
“Agradecemos mais uma vez a parceria firmada com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que torna possível a vinda de especialistas como o promotor de Justiça Rodrigo Cabral, para aprimoramento do conhecimento de membros e servidores do MP-AP”, comentou Socorro Milhomem.
O palestrante discorreu sobre conceitos básicos de da Teoria do Delito e também de maneira ampla sobre a matéria, além de contextualizar com casos que ocorrem no dia-a-dia das Promotorias de Justiça.
“A Teoria do Delito é fundamental para a atuação de membros e servidores do MP. Este curso é uma forma de reciclagem, que é a atualização do conhecimento e o desenvolvimento da atuação na matéria de Direito Penal”, comentou o ministrante – promotor de Justiça Rodrigo Leite Ferreira Cabral.
Sobre o palestrante
Rodrigo Leite Ferreira Cabral é professor doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016) e mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, desde 2004, foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2014 a 2017) e atualmente exerce suas funções junto ao setor de Recursos Criminais do MPPR.
Atuou também como promotor-assessor da Corregedoria-Geral e do PGJ do MPPR. Foi professor titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).
Participam da capacitação, além de procuradores e promotores de Justiça do MP-AP, a coordenadora pedagógica da Fundação Escola do MPDFT, Eloisa Meireles Santos, assessores jurídicos e servidores do Ministério Público do Amapá.
SERVIÇO:
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]