Na manhã desta quarta-feira (15), no auditório do Complexo Cidadão da Zona Norte, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu reunião com representantes do poder público estadual e municipal e da sociedade civil organizada, objetivando debater temas ligados a pessoa com deficiência, bem como unificar ações em defesa de direitos.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos falou das atribuições da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais: promover a defesa dos interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, especialmente quando envolver temas relacionados a violação dos direitos humanos, discriminação racial e ética, discriminação religiosa, discriminação em razão de orientação sexual, idoso, pessoas com deficiência, direito à moradia e transporte público coletivo (Resolução n. 002/2015-CPJ-MP-AP).
A mesa dos trabalhos contou com a participação dos representantes da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá (ADFAP), Marcos Maciel; da Defensoria Pública do Estado (DEFENAP), Renata Santos; da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Alessandro Batista, e da Câmara Municipal de Vereadores de Macapá, vereador Nelson Souza.
Na oportunidade, os presentes falaram sobre a atuação das entidades ligadas a matéria, ressaltando a necessidade de integração entre todos, de modo que os trabalhos sejam realizados de forma sistemática e com resultados mais imediatos.
Rocka Marques, do Grupo de Homossexuais Tildes do Amapá (GHATA), elogiou a iniciativa do MP-AP. “Esta audiência está sendo muito boa, não só para os deficientes, como também para todos seguimentos ligados a defesa dos direitos humanos. Se hoje conseguimos conquistar algum espaço, é porque estamos unidos. Lutas isoladas tendem a enfraquecer qualquer movimento”.
Rogério Santos, representante do Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência do Amapá (CONDEAP) ressaltou que as reivindicações das pessoas com deficiências são as mais amplas, desde aquelas relacionadas a questões de saúde, segurança, educação e transporte público. “A reunião encabeçada pelo MP-AP foi uma grande oportunidade que tivemos para expor questões pessoais e coletivas e principalmente construirmos um grupo de trabalho mais coeso. Quem ganha com isso são as associações, as entidades e, principalmente, o cidadão”, destacou.
Na avaliação do promotor de Justiça a reunião foi extremamente positiva. “Percebemos, ao longo das atividades desenvolvidas pela Promotoria de Justiça, na área de defesa da pessoa com deficiência, que há um grande distanciamento entre as instituições. Elas estão em torno de uma causa, mas muitas vezes não se comunicam. Para tanto, é necessário estabelecer uma comunicação direta, para que as ações sejam feitas a partir das experiências e do conhecimento das pessoas envolvidas diretamente na causa, as quais podem contribuir enormemente, de modo que os objetivos desejados sejam alcançados de forma mais imediata e eficaz”, finalizou Paulo Celso Ramos.
Ficou definido, ao final, que haverá uma agenda permanente de reuniões. A cada dois meses as entidades ligadas a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência debaterão temas ligados a área, devendo-se ampliar cada vez o número de entidades, bem como a participação dos promotores de justiça que atuam nos demais município do Estado.
Participaram, ainda, do encontro os representantes da deputada Estadual Aparecida Salomão, Associação de Amigos do Autista (AMA), Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá (ACAAP), APAE Santana e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).
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