MP-AP promove reunião para tratar do funcionamento de Escola Estadual do município de Santana

O Ministério Público do Estado do Amapá, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana realizou, na manhã desta sexta-feira (08), reunião com profissionais da educação do Estado, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Educação (SEED) e Secretaria de Infraestrutura (SEINF). O encontro teve o objetivo de tratar a situação de funcionamento para o período letivo de 2019 da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada em Santana.

O promotor de Justiça, João Furlan, que está respondendo pela Promotoria do município, convocou a reunião tendo em vista o recente desabamento de parte do telhado da instituição, que gerou a interdição, pela defesa civil, do prédio onde funciona o educandário. O ocorrido prejudicou a comunidade escolar, pois o prédio não consegue oferecer uma qualidade de ensino aos alunos.

O representante da Secretaria de Estado da Educação (SEED), arquiteto Dieimison da Silva, informou durante a reunião que não foi possível encontrar um local adequado para locação e funcionamento da escola. Segundo o representante, a cidade de Santana não possui locações disponíveis com capacidade de atender as demandas de uma instituição de ensino deste porte.

A diretora do educandário, Marcione Pantoja, mencionou que alguns pais estão retirando os seus filhos da escola, devido a preocupação com o início do calendário escolar.

Para resolver a situação, a alternativa apresentada pela SEED, seria a adaptação da quadra da escola para o funcionamento das salas de aula, que seriam construídas em módulos pré-moldados. A previsão para a entrega desta adaptação seria de 90 dias.

O representante do corpo de bombeiros militar, Tenente coronel Eliezer Menezes de Melo, informou que a Defesa Civil do Estado é a responsável por autorizar a adaptação. O Tenente coronel também solicitou à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF) nova vistoria no prédio para verificar a possibilidade de utilizar um bloco com cinco salas, devendo ser apresentada, até o dia 21/02, a resposta conclusiva sobre a averiguação à Promotoria de Justiça.

Será verificado também a possibilidade das turmas do ensino médio, que só funcionam no período noturno, passarem pra escola estadual Barroso Tostes.

O Promotor de Justiça, João Furlan, explanou sobre a responsabilidade das secretarias que foram convocadas para a reunião, lamentando a ausência dos gestores das referidas pastas.

“Foi acertado que a Escola Everaldo Vasconcelos realizará reunião com a comunidade escolar no dia 16 deste mês, no pátio da Escola São Bento, em conjunto com a SEED e SEINF a fim de apresentar propostas para resolver esse problema”, pontuou o promotor de Justiça.

Serviço:

Elton Tavares – diretor de comunicação
Texto: Sávio Leite
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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