A Delegacia de Polícia Civil no município de Mazagão está funcionando em imóvel cedido, há um ano, pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) ao Governo do Estado. Nesta sexta-feira (13), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, ocorreu a assinatura de um aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, prorrogando por mais um ano a cessão.
O procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes, e a delegada-geral de Polícia Civil,
Maria de Lourdes Sousa, assinaram o Termo Aditivo que estabelece o prazo de vigência até o dia 14 de maio de 2017, acompanhados pelo chefe de gabinete do MP-AP, promotor de Justiça João Paulo Furlan, e pelo delegado de Polícia Civil, Uberlândio Gomes, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI).O imóvel que possui área de 980m2 fica localizado na av. Francisco Hermógenes Matos, 1210, no município de Mazagão.
“É uma renovação do Termo de Cessão assinado à época da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que cedeu o imóvel para a Polícia Civil e que é fundamental porque hoje nós não teríamos onde abrigar a Delegacia, não fosse essa parceria com o Ministério Público”, declarou Lourdes Sousa.
A delegada-geral informou que a parceria com o MP-AP vai além da área de investigação, pois atualmente, desenvolve um estudo para designação de uma delegacia para ficar com as atribuições de apurar crimes contra idosos, portadores de deficiência e o público LGBTI. “Reunimos esta semana com o promotor Paulo Celso (Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais) e assumimos o compromisso de entregar um estudo, em 30 dias, para definição de qual delegacia assumirá essas atribuições, visto a dificuldade de contratar pessoal que o Estado enfrenta hoje, para que também essa parte da população não fique desassistida”, informou a delegada-geral.
O governador Waldez Góes manifestou a disposição do Governo do Estado em formalizar essas parcerias com as instituições públicas em benefício da população do Amapá. “Nossa parceria está cada vez mais fortalecida”, afirmou o gestor do GEA.
Roberto Alvares também manifestou a disposição de manter a parceria com o Governo do Estado em prol da coletividade. “É uma grande satisfação manter esse imóvel a serviço da Polícia Civil que tem sido uma grande parceira na realização das ações do Ministério Público”, ressaltou o PGJ.
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Gilvana Santos / Ascom MP-AP
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