O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou na última sexta-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, um Círculo de Diálogo com representantes do grupo denominado “Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor” (Pouva). A atividade foi executada pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), do MP-AP. O objetivo foi a escuta ativa sobre as necessidades dos participantes, para que o órgão ministerial elabore um diagnóstico, visando à construção de um plano de ações coletivas em apoio à organização não governamental.
O Círculo de Diálogo contou com a participação dos coordenadores do NMCPR e Nupia, respectivamente, promotores de Justiça Sílvia Canela e Milton Ferreira do Amaral Junior, bem como das equipes técnicas dos Núcleos do MP-AP. Durante o encontro, foram listados os problemas e dificuldades emocionais dos pacientes oncológicos.
As representantes do grupo elogiaram o Círculo de Diálogo e agradeceram a iniciativa. “Foi uma honra estar aqui neste momento. Hoje, levamos deste Círculo de Diálogo uma esperança de dias melhores e muito positivismo; é isso que estamos precisando no momento. Agora é ter fé e acreditar que vai dar tudo certo”, pontuou Léa Learte, que é paciente oncológica e diretora da Pouva.
Ação ministerial contínua
A iniciativa ocorreu por determinação da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, após reunião com a Pouva, ocorrida no final de julho de 2020. Isto porque, à época, o MP-AP recebeu demandas do grupo, referentes à falta de medicamentos de uso diário, exames de imagem, espaço inadequado para tratamento e carências como acolhimento na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instalada no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL).
Muitos dos pacientes foram abandonados pelas famílias e, por conta disso, a PGJ do MP-AP convidou os coordenadores do Nupia e do Núcleo de Mediação de Santana para orientar e dar suporte aos pacientes e seus familiares, junto ao serviço social da Unacon, por meio das ferramentas de práticas restaurativas, utilizadas pelas duas unidades especializadas do MP-AP.
A ação é feita paralelamente à atuação do MP-AP junto ao Poder Executivo Estadual para soluções das dificuldades enfrentadas na Unacon.
Acolhimento
O promotor de Justiça Milton do Amaral falou em nome dos coordenadores do NMCPR e Nupia sobre a construção do acolhimento aos familiares e enfermos.
“Hoje nós tivemos uma oportunidade de ouvir os pacientes e alguns profissionais da Unacon. Existe muita desconformidade entre o que é ofertado aos pacientes e aquilo que está previsto em lei. As adequações são necessárias para que as pessoas possam ter o mínimo de dignidade no tratamento e no acompanhamento, na orientação, em todos os processos que envolvem o cuidado e responsabilidade do Estado com essas pessoas. E, nós do MP-AP, nos propomos ajudar a estruturar toda essa dinâmica para que o serviço possa atender e se adequar àquilo que é preconizado pelo Ministério da Saúde”, destacou Milton do Amaral.
“Também nos atemos às questões que são inerentes à assistência social, que foi a delimitação do tema que eles trouxeram, as necessidades que não tinham sido contempladas em nenhuma outra reunião que eles consideravam que seriam prioridades, e essa foi a fala. Então nós identificamos a falta de acolhimento, a falta de cuidado e orientação de encaminhamento e organização. Com o apoio das entidades que estão envolvidas, pretendemos ajudar a chegar à situação ideal”, finalizou o coordenador do Nupia.
A atividade contou com o apoio das servidoras: Lidiane Almeida (Nupia) e Dionária Mota (NMCPR).
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]