O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), realiza o minicurso “Elaboração de denúncia e Termo de Acordo de Não Persecução Penal”, ministrado pelo e professor doutor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), promotor de Justiça Iaci Pelaes. O evento iniciou nesta quinta-feira (10), com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos servidores e estagiários que trabalham diretamente nas Promotorias de Investigações Cíveis e Criminais da Segurança Pública (PICC-SP).
O encontro acontece presencialmente no auditório do Complexo Cidadão Zona Sul do MP-AP com transmissão, ao vivo, pelo Canal do MP-AP no Youtube. Na abertura, o promotor de Justiça Marco Antônio Vicente, coordenador PICC-SP, destacou a importância dessa capacitação para melhor instrução das denúncias ofertadas pelo Ministério Público.
“Os dois temas desse minicurso são de suma importância para membros, servidores e estagiários, mas gostaria de destacar o termo de acordo de não persecução penal, que é justamente a possibilidade do MP-AP, em alguns casos, de ter um acordo antes de haver a denúncia, onde esse acordo, com certeza, diminuirá o volume de processos no judiciário, melhorando nossa ação”, destaca Marco Antônio.
O minicurso foi dividido em dois dias, com abordagem no primeiro dia do tema sobre a elaboração de denúncia e no segundo, o termo de acordo de não persecução penal, ambos ministrados pelo promotor de Iaci Pelaes, que reforçou o quanto esse curso vai atualiza os trabalhos realizados na PICC-SP, onde é titular.
“São dois temas importantes para nosso aperfeiçoamento e o curso surgiu de uma necessidade de melhoria em nossas peças de denúncia. Por isso nosso foco foi nos servidores e estagiários ligados diretamente a esse trabalho, que contribuirá para a eficiência da Promotoria onde estão alocados, destacando nosso serviço para a sociedade”, pontua Iaci Pelaes.
O minicurso além de presencial, também está sendo transmitido pelo Youtube, e pode ser acessado clicando no link: https://www.youtube.com/watch?v=oMkjMUn_CHA&feature=youtu.be
Sobre Iaci Pelaes
Com 24 anos de MP-AP e 25 anos como professor da Unifap, o promotor de Justiça Iaci Pelaes é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; tem pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (Coimbra/Portugal), 2018 e especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. É bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, 1992 (Antiga UNESPA), com especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Federal do Pará e bacharel em Teologia pelo Instituto Internacional de Teologia, 2017. Exerceu Estágio Docência Supervisionado, na disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ele é professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, onde leciona Filosofia do Direito, Direito Econômico, Financeiro e Tributário; professor da Escola de Magistratura do Amapá (2002 a 2005). Ingressou no MP-AP como promotor de Justiça em 1996. Foi Procurador Jurídico da Unifap. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça do MP-AP, no biênio 2009-2011 e de Diretor Geral da mesma Instituição, no período de julho de 2006 a fevereiro de 2009. Eleito vice-presidente para Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público, 2010.
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Texto: Vanessa Albino
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