O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação (PJDE), realizou na manhã desta terça-feira (10), uma reunião com representantes da rede municipal e estadual de Educação, no Gabinete do titular da PJDE, promotor de Justiça, Roberto Alvares. Durante o encontro foram debatidos os procedimentos que serão instaurados para normalizar as matrículas nas instituições de ensino público da zona rural e urbana de Macapá.
A chamada escolar é o instrumento utilizado para mapear as demandas por matrículas escolares. A PJDE analisou o resultado da chamada escolar 2018 e foi percebido que o número estipulado pela chamada foi menor do que o número de matrículas realizadas.
Durante a reunião também foi abordada a questão de obras nas instituições de ensino público que não foram concluídas. Esse foi um dos motivos que fizeram com que fossem ocasionados os problemas com as matrículas escolares.
Na ocasião, a secretária adjunta de Políticas de Educação da SEED, Marciane Santo, explanou sobre o cronograma de obras das escolas estaduais. Ela aproveitou a ocasião para firmar compromisso para disponibilizar o cronograma de obras do segundo semestre deste ano das escolas estaduais à Promotoria de Justiça da Educação. A gestora também adiantou sobre a construção de duas escolas, uma de ensino fundamental e outra de ensino médio no Conjunto Macapaba.
Por sua vez, a subsecretária municipal de Educação da SEMED, Francisca Oliveira, apresentou possíveis soluções para o problema em discussão. Foram sugeridos a implantação de portal de chamada e atendimento telefônico para pessoas que não têm acesso à internet; colaboração entre as escolas para atender as demandas existentes no território que se localizam e a divulgação das informações nos diversos meios de comunicação.
Outro meio que foi apresentado para suprir a demanda de matrículas é a implantação do Superfácil Educação, que está sendo organizado pela SEED.
Após terem sido discutidos os procedimentos para solucionar os problemas das matrículas, o Titular da Promotoria de Educação, Roberto Alvares, requisitou à Secretária de Estado de Infraestrutura (SEINF) o encaminhamento de informações sobre as obras de construção de escola no conjunto Macapaba. Também marcou audiência para o dia 31 deste mês com os participantes da reunião em questão.
O promotor de Justiça explanou sobre esse problema que vem sendo enfrentado pela população amapaense, bem como os passos que devem ser seguidos para sanar tais casos.
“Os problemas enfrentados pelas mães e pais que buscam matricular seus filhos na rede pública de ensino visando um futuro mais promissor, serão solucionados com a união de forças da rede estadual e municipal. Esta audiência marca o compromisso de todas as partes para com milhares de crianças e adolescentes afetados anualmente”, pontuou o promotor de Justiça, Roberto Alvares.
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Texto: Sávio Leite
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