MP-AP realiza reunião de alinhamento para a fiscalização e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no Carnaval 2020

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância de Macapá, realizou na quarta-feira (12), no Complexo Cidadão Centro do MP-AP, uma reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST), Comissariado da Infância e Juventude de Macapá e Conselhos Tutelares da capital amapaense (Zona Sul e Norte).

A reunião foi presidida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância de Macapá, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, onde foram definidas as ações de fiscalização da infância no pré-carnaval, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, bem como no período carnavalesco, em especial durante o evento da passagem da Banda, a ocorrer na terça-feira (24).

Compareceram ao encontro a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, Mônica Dias, e o subsecretário do órgão, Max Yataco; o coordenador do Comissariado da Vara da Infância, Virgílio Vieira; bem como as técnicas da SEMAST, Keila Lobato, Josinelma Valadares e Rosana Duarte. Participaram ainda, os conselheiros tutelares de Macapá: Ed Carlos, Edna Oliveira, Pablo Roberto, Reginaldo Faraó, Regiane Cunha e Huelma Medeiros.

As fiscalizações determinarão os limites de horário para crianças e adolescentes participarem de eventos carnavalescos, conforme a Portaria Judicial n.º 001/2020, do Juizado da Infância e Juventude – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.

As equipes de fiscalização contarão com técnicos da SEMAST, conselheiros tutelares e servidores do Comissariado. As abordagens contarão com apoio do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Polícia Militar e Guarda Municipal de Macapá. Todos os pontos onde o Carnaval ocorrerá serão fiscalizados: praças, local dos desfiles e o trajeto da A Banda.

“No período do carnaval, crianças e adolescentes ficam suscetíveis a várias situações de violência, sejam elas físicas, psicológicas e principalmente sexuais. Por conta da magnitude e singularidade do evento, foi necessário alinhar as ações de assistência presentes na quadra carnavalesca. Nós, do MP-AP, vamos acompanhar e estamos à disposição para auxiliar nas discussões”, frisou o promotor de Justiça Alexandre Monteiro.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares – Assessor de Imprensa
Contato: (96) 3198-1616

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *