O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), realizou na última sexta-feira (18), uma reunião por videoconferência, para debater sobre a melhoria na infraestrutura da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). A construção de um campus tecnológico foi a principal pauta discutida.
A reitora da UEAP, Dra. Kátia Paulino, informou que todos os procedimentos para a construção do campus tecnológico já foram realizados, entretanto foi constatada a existência de um sítio arqueológico no local da obra. Foram realizadas diversas reuniões com o Governo do Estado do Amapá (GEA) e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), que precisaram ser suspensas devido a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (a COVID-19).
Diante desta problemática, a reitora acrescentou que a UEAP está trabalhando para realizar a titularidade de área destinada à construção do Campus da Universidade e conseguiram recentemente obter o termo de cessão do imóvel.
O secretário de infraestrutura do Estado, Alcir Matos, destacou que: “Há um projeto estrutural avaliado em cerca de R$70 milhões. Porém, a Secretaria só age quando existe a definição e destinação dos recursos financeiros que dêem viabilidade à projetos submetidos à sua análise”.
Representando o IEPA, Lúcio Leite, realizou breve exposição sobre as medidas tomadas pelo IEPA, pugnando pela destinação de verbas encaminhadas a UEAP para o Instituto, a fim de que possam ser tomadas as medidas de tratamento do sítio arqueológico em questão.
Visto que a área pertence à Instituição por direito, o superintendente do IPHAN do Amapá, Haroldo Oliveira, explicou que o Instituto não se opõe à construção do Campus, desde que seja respeitado o que remanesce do sítio.
“O instituto possui diversas alternativas, como proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparação do erro inicial feito no momento da constatação do sítio. É preciso ressaltar, ainda, que o desembargo da obra está condicionando a realização de TAC”, disse Haroldo.
Ao final da reunião, o titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, ressaltou que será necessário realizar outras reuniões, para que se possam alinhar as estratégias e avançar quanto às melhorias estruturais da Universidade do Estado do Amapá.
“É necessário que haja uma mobilização para fazer acontecer. Precisávamos discutir a real situação e termos conhecimento do que já fora realizado pelos órgãos presentes. Afinal, só através da luz do conhecimento e do saber baseado nas sendas da humildade, é que poderemos chegar a grandes resultados”, afirmou.
Participaram desta reunião: a reitora da UEAP, Dra Kátia Paulino; o superintendente do IPHAN, Haroldo Oliveira; Michel Silva do IPHAN; O representante da Secretaria de Infraestrutura do Amapá (SEINF), Alcir Matos; O gerente do Núcleo de Pesquisa Arqueológica do IEPA, Lúcio Leite; O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Lúcio Leite.
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Texto: Louise Dias
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