Membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram nesta quinta-feira (8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, do “Workshop a Importância da Autocomposição para atuação resolutiva do Ministério Público”. O evento objetivou a sensibilização/formação dos profissionais que atuam no órgão ministerial acerca da importância dos métodos autocompositivos para atuação resolutiva, para que a instituição melhore ainda mais a prestação de serviços à sociedade.
A ação faz parte do projeto estratégico “MP Restaurativo”, coordenado pelo procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e visa implantar a política de incentivo à autocomposição no âmbito do MP, com intuito de contribuir para a disseminação de uma cultura de paz.
A iniciativa atende à Resolução 118, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que cria a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, com o objetivo de assegurar a promoção da justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação do Ministério Público.
O encontro foi aberto pelo PGJ, que deu boas-vindas aos convidados, membros e servidores do órgão ministerial. De acordo com Márcio Alves, com a iniciativa, o MP-AP tem o propósito de fortalecer seus integrantes nos métodos autocompositivos para resolução de conflitos, que costumam se transformar em disputas judiciais ou administrativas, bem como estimular soluções consensuais, nas quais os envolvidos entram em entendimento.
“Não aprendemos na faculdade sobre a pacificação. Para termos uma ideia, de acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem cerca de 100 milhões de processos tramitando na Justiça Brasileira. Em média, 0,5 processo para cada brasileiro. A solução que encontramos é apaziguar pela conciliação, sem decisão judicial, sobretudo na área de família”, frisou o PGJ.
Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de assistir a palestra ministrada pelo corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. A apresentação do palestrante foi feita pela corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, que pontuou sobre a brilhante trajetória do convidado na carreira ministerial.
O palestrante e acompanhantes
Orlando Rochadel Moreira possui 21 anos de carreira no Ministério Público de Sergipe, onde é promotor de Justiça. Ele também já foi procurador-geral de Justiça do MP-SE e está corregedor Nacional do Ministério Público desde outubro de 2017. É, ainda, especialista em Autocomposição.
Rochadel veio ao Amapá acompanhado do vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o PGJ do MP do Piauí, Cleandro Alves, e pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Norte e chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima.
Reconhecimento
“Márcio Alves é uma das maiores lideranças do Ministério Público Brasileiro. Muito espiritualizado, um homem que tem o respeito de todos nós, um homem que já dirigiu essa casa no passado e um homem que está transformando o Ministério Público do Amapá em uma das maiores instituições dos ministérios públicos brasileiro. Você é muito respeitado, você é muito ouvido. Não é à toa que o nosso vice-presidente do CNPG está aqui, hoje, para lhe prestigiar, para tratar de questões não somente da autocomposição, mas do Ministério Público Brasileiro”, frisou o corregedor nacional sobre o PGJ do MP-AP.
“Estou muito feliz pela presença de Rochadel e pelo seu reconhecimento. Hoje em dia, as pessoas não conseguem mais dialogar, principalmente com o advento da tecnologia. Com a autocomposição, além de desafogar o Judiciário, pretendemos treinar os membros, servidores e colaboradores do MP-AP para que ajudem as partes a chegarem em um consenso”, salientou Márcio Alves.
Palestra
Durante sua explanação sobre Autocomposição, o palestrante falou da importância de uma sociedade solidária e fraterna, como manda a Constituição Federal, e destacou o papel do órgão ministerial para tal, e o trabalho que vem sendo feito pelos MPs neste âmbito para atender melhor o cidadão.
“Nossa preocupação não é somente saber sobre o número de processos que os promotores do MP-AP estão trabalhando, mas se essas ações estão melhorando a vida das pessoas. Só mudaremos, membros do MP e a sociedade em geral, sobre valores e a paz com treinamento. Por isso, é essencial este workshop, para promover a mudança”, comentou Orlando Rochadel.
“O que vim falar não é a autocomposição pura e simples. O que vou dizer qualquer um pode fazer. Temos que propor conciliação, conversa, diálogo para que possamos atender à toda a sociedade de maneira a diagnosticar os problemas e fazer parte da solução. Precisamos estimular aos envolvidos de determinadas situações é chegar a um acordo”, finalizou Rochadel.
Cultura da paz no Amapá
A promotora de Justiça Sílvia Canela, coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativa da Promotoria de Justiça de Santana, palestrou sobre a trajetória de implantação das Práticas de Justiça Restaurativa no âmbito da instituição, iniciada em 2012, e os desafios para a implantação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP-AP.
Entre os pontos abordados pela integrante do órgão ministerial, estão: Conciliação, Práticas Restaurativas e Constelação Sistêmica. Ela ressaltou que essas ações já mudaram a vida de muitas famílias. A coordenadora do NMCPR também agradeceu o apoio da administração superior da instituição para a execução dessas atividades.
“Estamos trabalhando para implantar a cultura da paz em nossa sociedade. A forma de lidar com o outro faz toda a diferença. Assim, nasce também o desejo de cuidar do próximo e respeitar o lugar. A gente realmente precisa perceber o quanto é importante essa transformação, o quanto cada um de nós realmente precisa disso. O importante na conciliação é estimular que as partes entrem em consenso, sempre buscar a pacificação da sociedade. Para o sucesso dessas iniciativas, é essencial que façamos parcerias. Hoje em dia, trabalhamos com o Estado, Judiciário e prefeituras”, salientou Sílvia Canela.
O evento foi encerrado com a apresentação do coral da Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, localizada no município de Santana, formada por estudantes do educandário.
Além de membros, servidores e colaboradores do MP-AP, estiveram presentes no evento dezenas de voluntários do Núcleo de Mediação do órgão ministerial, estudantes e profissionais do Judiciário.
Serviço:
Elton Tavares
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