MP-AP recebe demandas da comunidade do Elesbão, no município de Santana

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu-se na última quarta-feira (13), na comunidade do Elesbão, localizada no município de Santana, com a Associação de Moradores da área. O encontro, provocado pelas pessoas que residem no local, teve o objetivo de identificar as demandas comunitárias e verificar quais ações do MP-AP poderão ser executadas no intuito de melhorar a qualidade de vida na região.

Na ocasião, a coordenadora do Programa da MP Comunitário, promotora de Justiça Fábia Nilci, acompanhada de equipe técnica do MP-AP, conversou com o presidente da Associação, Raimundo de Moraes Santos, e lideranças da comunidade. Durante o encontro, a membro do MP-AP ouviu dos presentes relatos sobre as dificuldades encontradas pelos cidadãos que lá residem.

Raimundo Sampaio, líder comunitário, ressaltou que a principal reivindicação dos moradores é a falta de formalização da transferência do prédio construído pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a Prefeitura Municipal de Santana, ao invés do local ser a sede do Centro Cultural Comunitário, construído em terreno doado pela própria Associação de Moradores.

De acordo com Raimundo Sampaio, o IPHAN tinha a intenção de tombar o Elesbão como patrimônio histórico cultural, onde construiu a edificação, mas que infelizmente o tombamento não se realizará.

“A expectativa era que, após a conclusão das obras, o Centro Cultural fosse repassado para a comunidade, mas que após a mudança da superintendência do IPHAN, não houve o reconhecimento do pleito da Comunidade e há notícias de repasse do Centro para a Prefeitura”, comentou Raimundo Sampaio.

O presidente da Associação também listou problemas como o fornecimento de água e luz, falta de policiamento (segurança pública) e a falta de manutenção das passarelas. Além disso, a luta da comunidade para que fosse instalada a atual escola da comunidade.

“Há dois anos buscamos a resolução do fornecimento de água tratada junto à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), sem sucesso”, comentou o presidente da Associação.

Durante a reunião, a promotora de Justiça sugeriu o funcionamento provisório da escola das séries iniciais no Centro Cultural, já que onde está funcionando as instalações apresentam riscos para a segurança das crianças. Fábia Nilci ressaltou a necessidade de controle do trânsito em frente ao Centro, caso a instituição de ensino seja instalada no local.

Na ocasião, a promotora de Justiça aproveitou a presença da comunidade e orientou os presentes sobre a utilização do prédio e a importância do voto consciente e desvinculado de possíveis pagamentos.

“Aqui tem um prédio muito bom, mas está se acabando. Se não for utilizado vai ser deteriorado. Por isso é importante saber escolher os representantes e acreditar no trabalho do MP-AP, pois o órgão ministerial está à disposição da comunidade para solucionar os eventuais problemas”.

Fábia Nilci falou sobre importância das intervenções obedecerem às Leis ambientais e realizou inspeção no local conhecido como “fronteira”, onde verificou a situação das pontes na área. Após a vistoria, observou que a ponte precisa de reparos urgentes, por correr o risco de desabar.

Foi protocolada também lista de materiais e móveis que estavam no centro comunitário e que foram removidos pela Prefeitura de Santana para lugar incerto.

Os moradores agradeceram a presença da promotora Fábia Nilci e do Programa MP Comunitário e enalteceram a importância da ação do MP-AP no Elesbão. A equipe técnica do órgão ministerial que estava presente no encontro foi composta pelos servidores José Villas Boas, Carlos Picanço e tenente Adilson Pereira.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]


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