A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e os promotores de Justiça que atuam na área da saúde em Macapá, Santana, Laranjal e Vitória do Jari, reuniram na tarde de segunda-feira (16), com o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinf), Alcir Matos, e representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) para cobrar informações sobre a execução das obras da saúde que estão paralisadas, inacabadas ou em projetos não executados. No encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, foram tratadas as paralisações de obras de reforma, adaptação e ampliação de Hospitais em Macapá e Santana, Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari, além do projeto para ampliação do Hospital de Laranjal do Jari.
A PGJ solicitou que os representantes do Governo do Amapá informassem o por quê da paralisação das obras, principalmente na capital e nos municípios citados, iniciando pela situação de Santana.
Alcir Matos informou que as obras, que dependem de recursos do BNDES para serem executadas, seus projetos tiveram que passar por readequação por exigência da instituição financeira, como o caso do Hospital Estadual de Santana. “Avançamos na área de projetos. Contratamos um escritório de arquitetura e os projetos foram elaborados e entregues em janeiro. Fizemos um projeto global, de um hospital completo em Santana, antes era por bloco. Estamos aguardando a aprovação do Banco, que está nos estudos iniciais de análise, e nós precisamos desses recursos para realizar as obras”, informou o secretário da Seinf.
A promotora de Justiça Gisa Veiga, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, citou as várias reuniões realizadas com a Seinf, Sesa e Secretaria Estadual de Administração, e até o momento a situação continua a mesma.
No Vale do Jari, a promotora de Justiça Thaysa Assum, titular da Promotoria de Vitória do Jari, informou sobre a audiência de conciliação na qual foi acordado o prazo até 31 de março para que Seinf e Sesa apresentem um Plano de Ação, projetos básicos e complementares, bem como procedimento licitatório para reforma do prédio da Unidade Mista de Saúde e aquisição de equipamentos. “O projeto de reforma, ampliação e adaptação do Hospital de Laranjal do Jari nunca saiu do papel”, cobrou o titular da Promotoria de Laranjal do Jari, promotor de Justiça Rodrigo César Assis.
Em Macapá, a situação é mais grave, informaram os promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci, titulares da Promotoria de Defesa da Saúde de Macapá, com obras paradas, como do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), Maternidade Mãe Luzia e Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), que foram projetadas anos atrás para atender uma determinada demanda populacional e que não corresponde mais a realidade atual. “Até que a obra seja entregue já estará defasada e não vai suprir a carência de leitos”, criticou André Araújo.
Fábia Nilci reforçou falando das inúmeras inspeções às unidades hospitalares e constatação da situação caótica por falta investimentos em infraestrutura e de cumprimento dos cronogramas de trabalho previstos para as construções. “Além de construir novos leitos, a Sesa tem que reativar os leitos existentes que estão desativados nos hospitais”, pontuou a promotora da Saúde.
“Esse problema das obras é muito grave. Estamos vivendo uma pandemia e vamos precisar de todos os leitos disponíveis e dos que não foram construídos. Estão previstos recursos federais para construção de 10 leitos para atender os prováveis casos de coronavirus, mas o Estado sequer tem espaço físico para colocar”, alertou André Araújo, e sugeriu a utilização desse recurso para investir na recuperação dos leitos que já existem, bem como para fazer adaptações necessárias nos hospitais.
Ao final, a PGJ Ivana solicitou à Seinf e Sesa que enviem, oficialmente ao MP-AP, as informações da situação atual de cada obra paralisada das unidades de saúde do Estado, bem como aquelas em projetos aprovados e não executados.
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Texto: Gilvana Santos
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