Para celebrar as três décadas da criação da Constituição Brasileira de 1988, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio de seu Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), em parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto (CADISP), realizou nesta sexta-feira (5), o III Seminário em Homenagem aos 30 anos da Constituição da República, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.
Em 5 de outubro de 1988, foi realizada a histórica Sessão Solene do Congresso Nacional. Na ocasião, foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil. O seminário foi uma homenagem à Carta Magna nacional, que rege as leis brasileiras.
O evento foi aberto pelo promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Moraes, que atua como substituto da Coordenação da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Saúdo membros do MP e acadêmicos de Direito presentes. É uma grande honra ter a possibilidade nesta data de homenagear este documento que instruiu este estado democrático de direito que nós vivemos. Agradeço o chamado para que nós nesse momento possamos em conjunto refletir e ter um entendimento maior sobre a Constituição”, pontuou o promotor.
O seminário contou com a presença de membros de MPs de outros estados, como o promotor de Justiça, Manoel Pinho, que atua em Mato Grosso do Sul. Ele palestrou sobre o “MP e o Ajustamento de conduta na seara da Improbidade Administrativa”; e do promotor de Justiça de Sergipe, Rafael Kurkowski, que proferiu palestra sobre o “Veredicto do Júri e a Efetividade do Tribunal Constitucional”.
Também palestrou no evento, o promotor de Justiça do MP-AP, Iaci Pelaes, que atua no Tribunal do Júri, com o tema “Constituição Federal de 1988, Direito à Educação e Redução das Desigualdades Sociais”. Durante sua explanação, ele abordou os pontos mais discutidos no âmbito jurídico sobre o tema. Segundo o membro, o Seminário cumpriu sua missão de compartilhar conhecimentos e homenagear a Constituição Brasileira.
“Essa atividade engradece nossa atividade e reforça a democracia brasileira. Além de celebrar a Constituição, o Seminário possibilitou a troca de experiências e disseminou conhecimentos aos estudantes das leis brasileiras”, comentou Iaci Pelaes.
Além de membros do Ministério Público, compareceram ao Seminário advogados e dezenas de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Serviço:
Elton Tavares e Sávio Leite
Assessoria de comunicação do MP-AP
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