Na manhã de quarta-feira (09), o coordenador do MP Comunitário, promotor de Justiça André Araújo, e a equipe do programa visitaram a sede da Associação dos Hansenianos e Amigos do Amapá (ASSOHAAP). Acompanharam a visita os técnicos do Centro de Referência em tratamento de Doenças Tropicais (CRDT), além de assistentes sociais do núcleo de apoio da associação.
Na sede da Associação, funciona a Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimunda Dulcinéia Monteiro da Silva. Segundo informou a diretora, Kátia Leão, a escola atende a 374 crianças, entre 6 e 13 anos, pertencentes a famílias com baixa renda que residem em áreas de ressaca dos bairros Universidade, Pedrinhas e Araxá. A sede está alocada para o Governo do Estado e apresenta estrutura física comprometida.
O promotor André Araújo falou durante a visita sobre as tratativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em relação a esse caso: “Como Ministério Público, podemos intervir junto ao Estado para que este tome as medidas na melhoria da Escola, tendo em vista a necessidade de ofertar às crianças um local adequado para estudar”.
O presidente da Associação, José Raimundo da Silva Nunes, informou que, por causa dos atrasos no pagamento do contrato, não é possível fazer nenhum reparo na estrutura. O espaço físico da sede, que hoje só serve para a escola, também deverá atender aos pacientes que buscam tratamento, funcionando como um centro de acolhimento, segundo afirmou o presidente.
“O objetivo deste processo de mediação é atender aos interesses da ASSOHAAP, dos técnicos do CRDT e da comunidade escolar, para que os conflitos sejam solucionados a partir dos acordos tomados em conjunto pelas partes”, sublinhou Villas Boas, gerente do MP Comunitário.
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