Por Camila Karina Ferreira
Cozinha do IApen pode ser interditada – Fotos: Camila Karina Ferreira.
Despejo de resíduos no meio ambiente, lixo a céu aberto, resto de óleo de cozinha, alimentos expostos a moscas e contaminação, odor por toda a extensão do espaço são algumas das calamidades constatadas durante vistoria no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN), realizada na última semana, pelos Promotores de Justiça Ivana Cei, titular da Promotoria do Meio Ambiente de Macapá, e Marcelo Guimarães Promotor de Justiça Substituto, juntamente com os Juízes Reginaldo Andrade e Thina Luiza D’Almeida.
Durante a inspeção, que também contou com a presença de representantes da Vigilância Sanitára do município, Conselho da Comunidade vinculado à Vara de Execuções Penais e Batalhão Ambiental, foram identificados vários pontos de contaminação provenientes da cozinha do referido local, e a área de entorno do Instituto Penitenciário está comprometida por várias “lagoas” formadas a partir do despejo de esgoto sanitário e restos de comida.
De acordo com a Promotora de Justiça Ivana Cei, o ambiente de preparo dos alimentos do IAPEN não apresenta condições de manter o funcionamento e distribuição das refeições diárias aos presos, e, ainda, a empresa responsável pela cozinha não vem cumprindo as responsabilidades devidas, a respeito de higiene e esterilização. “É alarmante o estado que se encontra o lugar onde preparam os alimentos, sem nenhum tipo de cuidado exigido pela legislação, além da falta de um nutricionista (prevista no contrato) indicado pela empresa responsável pela manutenção e orientação dos alimentos”, alertou Ivana Cei
A Promotora ainda completa afirmando que “a cozinha não pode continuar funcionando em local infecto, portanto não adequado, enquanto esses problemas não forem solucionados, pois se trata da dignidade da pessoa humana, em que saúde, cidadania e meio ambiente são elementos essenciais exigidos constitucionalmente”.
Segundo Ivana Cei, serão chamados os responsáveis da empresa licitada pelo IAPEN, para resolução dos problemas mais graves, e, durante o processo de adequação, a cozinha do Instituto será vistoriada pela Vigilância Sanitária do Estado, órgão fiscalizador que poderá, dentre as medidas a serem adotadas, proceder à interdição do local.
Promotoria do Meio Ambiente (Prodemac)