MP Eleitoral no Amapá tem composição renovada


Paulo Roberto Sampaio Santiago e Felipe de Moura Palha e Silva foram designados, respectivamente, para as funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto no Estado do Amapá. Marisa Varotto Ferrari e Filipe Pessoa de Lucena serão  procuradores eleitorais auxiliares. Eles vão atuar perante o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) pelo próximo biênio.

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) foram designados para as funções pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. A Portaria de designação foi publicada na quinta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União.

O procurador regional eleitoral Paulo Roberto Sampaio Santiago participou da sessão do TRE-AP, na última quarta-feira, 4 de junho. Na ocasião, em decorrência de representação do MPE/AP, a Justiça Eleitoral manteve, por unanimidade, a condenação do ex-senador Gilvam Borges e emissoras de rádio e TV por propaganda antecipada.

Estrutura do MPE/AP – O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) é composto por membros do MPF e do Ministério Público do Estado (MP/AP). Promotores de Justiça do MP/AP atuam como promotores eleitorais. O procurador regional eleitoral chefia o MPE/AP. Outros três procuradores da República exercem as funções de procurador regional eleitoral substituto e procurador auxiliar.

Cabe aos procuradores eleitorais fiscalizar as eleições gerais para os cargos de governador, deputado estadual, deputado federal e senador. Eles também atuam nos recursos contra as decisões de juízes de primeiro grau. 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
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