Com o objetivo de ouvir a comunidade de Laranjal do Jari sobre as dificuldades que afetam a qualidade do ensino, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) realizaram a 1ª audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na noite desta terça-feira (24), no Ginásio Poliesportivo João da Silva Nery, na Praça Central da sede municipal.
Os debates foram conduzidos pela promotora de Justiça Samile Alcolumbre de Brito e pela procuradora da República Thereza Luiza Fontinelli Costa Maia que reuniram a população e autoridades locais para colherem informações, além de promoverem a conscientização da importância de todos participarem do desenvolvimento da educação.
As representantes do MP-AP e MPF fizeram uma breve apresentação do projeto MPEduc e seu funcionamento que proporciona uma atuação ministerial mais presente e em constante diálogo com a comunidade escolar. Samile Alcolumbre e Thereza Maia visitaram algumas unidades educacionais de Laranjal do Jari, antes da audiência pública, para subsidiar os debates.
As dificuldades enfrentadas na rede pública de ensino no município foram relatadas, como: alto índice de violência nas escolas, atraso nos repasses para manutenção, transporte e merenda escolar, falta de apoio para implantação dos laboratórios de informática e estrutura física comprometida, além da desvalorização dos profissionais da educação com baixa remuneração e, no caso do Estado, com salários pagos parceladamente, dentre outras.
“Esse foi um grande passo e esperamos que com isso muita coisa avance, principalmente, em relação a infraestrutura que para nós é o mais gritante problema. Tendo uma infraestrutura de qualidade as outras coisas nós vamos gerenciando e organizando. A nossa expectativa é muito grande que o MPEduc vai melhorar bastante a educação no Laranjal do Jari”, declarou a professora da rede municipal e estadual Nelma Jardim, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap).
A palavra foi franqueada às autoridades participantes da mesa: vice-prefeito municipal João Tadeu; juíza Federal, Sandra Correia da Silva; juíza de direito da Comarca de Laranjal do Jari, Marina Vidal; presidente da Câmara de Vereadores Walcimar Fonseca; o presidente do Conselho Municipal de Educação, José Ribamar Pereira; a secretária municipal de Educação, Tanira Barbosa; e a representante da Secretaria de Estado da Educação, Renata Santana. Os representantes do executivo municipal e estadual justificaram, cada um, as suas pastas, enquanto que as magistradas manifestaram apoio ao MP-AP e MPF.
“Esse projeto começa assim colhendo informações e depois vamos definindo o que é mais urgente para atuar. Obrigada a todos os participantes e a equipe que trabalhou na organização”, agradeceu Thereza Fontinelli.
Samile Alcolumbre agradeceu a participação de todos e enfatizou que vai atuar fortemente na educação do município. “Esperamos melhorar muito, mas vai ser gradativamente, e não de uma hora para a outra. Contamos com o apoio de todos para alcançarmos esses resultados esperados”, finalizou a promotora do MP-AP.
Com as informações colhidas no evento, o MPF/AP e o MP-AP vão expedir recomendações aos gestores públicos visando a adoção de medidas para sanar deficiências em um determinado prazo. Esgotado o prazo estipulado pelos órgãos, nova audiência será realizada para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas ou não pelos gestores.
MPEduc no Jari
O MPEduc foi implementado em Laranjal do Jari no mês passado. O projeto, que é de âmbito nacional, tem como objetivo principal melhorar a educação básica nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), avaliado pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma escala de 0 a 10, o terceiro maior município do Estado foi escolhido em razão do baixo desempenho na avaliação do 4º ao 9º ano, apresentando, em 2015, notas entre 3.5 e 4.1.
O Município é o terceiro a receber o MPEduc que já produziu bons resultados, através da atuação extrajudicial, nos municípios de Oiapoque e Porto Grande que foram os primeiros a receber ações do projeto, em 2014 e 2015, respectivamente. Somente em casos excepcionais, o MPF e o MP-AP recorrem à Justiça para buscar a solução de problemas.
Serviço:
Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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