MPEduc comemora resultados em Oiapoque


O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), executado pelo Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ministério Público do Amapá (MP-AP), apresenta resultados satisfatórios no Estado. Dessa vez, o motivo da comemoração é a conclusão da reforma da Escola Municipal Rui Lobo, em Oiapoque.

No início do mês, a promotora de Justiça Neuza Rodrigues foi convidada a participar da cerimônia de entrega da escola. Completamente reestruturado, o estabelecimento agora possui salas climatizadas, banheiros, acessibilidade, cozinha adequada para a preparação de merenda escolar, sala de professores e secretaria. “Esse resultado é uma prova de que a educação básica pode ser padrão com a união de todos”, enfatizou. 
Para o procurador da República Felipe Moura Palha, “esses resultados só são possíveis com o empenho de todos, comunidade, educadores e gestores. O sucesso do projeto em Oiapoque se deve principalmente à parceria afinada entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado”.
Em diligência realizada em março, membros e servidores do MPF/AP e MP-AP visitaram a escola. A instituição de ensino não possuía estrutura adequada para receber alunos e estava com obras de reforma inacabadas e paradas havia cerca de um ano.
No dia seguinte à inspeção, 27 de março, durante audiência pública, a escola voltou a ser assunto. Alguns dos mais de 300 participantes questionaram o prefeito Miguel Caetano sobre a conclusão da reforma. Ele não soube informar. As instituições, por meio do MPEduc, cobraram a finalização das obras e passaram a acompanhar o processo.

Oiapoque, distante 600 km de Macapá, capital do Estado, foi um dos 52 municípios brasileiros a aderir ao MPEduc. No município, o projeto piloto foi implantado há cerca de um ano. Oiapoque foi escolhido por apresentar, entre outros problemas, resultados insatisfatórios no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para anos finais.
MPEduc – Lançado em abril deste ano, o MPEduc pretende melhorar a educação em todo o Brasil. Para atingir o objetivo, conta com diretores, professores, alunos e comunidade para realizar diagnóstico sobre a qualidade da educação básica. Para isso, são promovidas audiências públicas, visitas às escolas e preenchimento de questionários no site do projeto: mpeduc.mp.br. A partir do diagnóstico, o Ministério Público identifica as deficiências do serviço de educação básica na localidade. Em seguida, cobra dos gestores soluções para os problemas detectados.
Em junho, o MPEduc recebeu prêmio da Associação Nacional de Procuradores da República na categoria direitos do cidadão. O projeto concorreu com outras oito iniciativas. No mês passado, venceu como melhor projeto institucional na 12ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Comunicação do MP-AP e Secom/PGR
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7815
prap-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_AP
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