MPF cobra explicações do ONS e da CEA sobre mais um apagão no Amapá

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Em ofícios enviados ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Ministério Público Federal (MPF) cobra explicações sobre o apagão registrado na noite desta terça-feira (17). O segundo blecaute, em um intervalo de 15 dias, deixou sem energia elétrica os 13 dos 16 municípios do estado atingidos da primeira vez. Nos documentos expedidos nesta quarta-feira (18), o órgão fixa prazo de 48 horas para respostas.

Ao ONS, o MPF requisita que se manifeste sobre a nova ocorrência e apresente informações e documentos que esclareçam a causa e a responsabilidade sobre o sinistro, além das medidas tomadas para evitar que o episódio se repita. A CEA deve se manifestar, no mesmo sentido, bem como informar se houve impacto no cronograma previsto para normalização do fornecimento de energia no Amapá, cuja data seria, a princípio, 26 de novembro.

Ainda na terça-feira, o MPF requisitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cópia de ofício da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) no qual a empresa sinaliza que a prestação do serviço público poderia ser afetada pela situação de pandemia. Além do ofício, o órgão quer também acesso aos demais documentos relacionados à questão, em 10 dias. No mesmo prazo, o MPF aguarda que a Aneel apresente o Relatório de Análise de Perturbação sobre o apagão no Amapá, que também deve subsidiar a atuação ministerial.

Inquérito civil – O inquérito civil aberto em 5 de novembro, no âmbito do MPF, busca apurar as causas do incêndio na subestação e responsabilizar os envolvidos. Como providência inicial, o órgão requisitou à LMTE, ONS, Aneel, CEA e Companhia de Água e Esgoto do Amapá informações sobre as causas do blecaute e medidas para restabelecer o fornecimento de energia e o abastecimento de água à população.

Na última semana, o MPF cobrou esclarecimentos adicionais à LMTE, Aneel e ONS. Também foi solicitado acesso a dados de inquéritos abertos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Estado do Amapá. As respostas recebidas vêm sendo analisadas e embasam novas providências visando aprofundar as investigações.

A responsabilização dos envolvidos deve ocorrer após minucioso trabalho de investigação que pretende alcançar todos os atores que deram causa ao evento, por ação ou omissão.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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