MPF facilita diálogo entre indígenas do Parque do Tumucumaque e Força Aérea para transporte de cargas e pessoas

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Parque Nacional do Tumucumaque – Foto: Elton Tavares.

Com o apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, a Força Aérea Brasileira (FAB) e etnias que habitam o Parque do Tumucumaque reabriram um canal de diálogo para a solução de problemas de transporte e acesso às aldeias do parque.

O Parque do Tumucumaque, situado entre os estados do Amapá e Pará, abriga cerca de 50 aldeias indígenas das etnias Tiriyó, Kaxuyana, Wayana, Aparai, Txikuyana e Wajãpi. O único meio de acesso às terras é por via aérea, já que não há estradas e rios navegáveis.

“Isso representa um enorme obstáculo, não apenas ao nosso direito de ir e vir, mas ao acesso e à implementação de políticas públicas de saúde, educação, gestão territorial e outras que o Estado brasileiro garante aos povos indígenas”, reivindicam as etnias em comunicado entregue aos representantes da FAB.

Atualmente, os indígenas têm uma demanda reprimida para transporte de equipamentos de saúde, material escolar, gêneros alimentícios, insumos em geral e pessoas que necessitam ir a Macapá para resolver problemas burocráticos, como recebimento de benefícios. Parte do material aguarda transporte desde 2010, em Macapá. Também sugeriram a adoção de rotas regulares para atender novas demandas que possam surgir.

O apoio da FAB aos indígenas começou nos anos 60 com a construção de três pistas de pouso, que deram início à construção de aldeias-sede. Os indígenas relatam que, até recentemente, havia voos regulares das aldeias para Macapá, que supriam a necessidade das comunidades, mas as viagens foram diminuindo até cessarem.

Segundo o brigadeiro do ar Márcio Bonotto, a Força Aérea diminuiu em cerca de 50% o quantitativo de horas de voo realizadas e voltou-se para a atividade-fim, o que causou a diminuição de atendimento aos indígenas. “A causa é justa e nobre, estamos fazendo acordos de gestão descentralizada, com Ministérios da Justiça e Saúde, por exemplo”, pontuou.

De acordo com os representantes da FAB, de forma concreta, a Aeronáutica poderia disponibilizar os voos necessários mediante repasse de recursos dos demais órgãos envolvidos como Funai, Sesai e Governo do Estado para cobrir os custos básicos da operação, como combustível e manutenção.

O procurador da República no Amapá Thiago Almeida comemorou o resultado da reunião. “É importante trabalharmos na busca por parcerias e apoios. É assim que a gente consegue resolver os problemas”, observou.

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