MPF/AP recebe cinco novos procuradores da República


O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recebeu novos membros nesta segunda-feira, 2 de junho. Quatro procuradores e uma procuradora da República, aprovados no último concurso do MPF, vão ocupar cinco das seis vagas existentes na Procuradoria da República no Amapá (PR/AP). Eles serão titulares nos ofícios deixados por membros aprovados em concurso de remoção. O procurador-chefe da unidade, Felipe Moura Palha, permanece no Estado.

Paulo Roberto Sampaio Santiago, Ricardo Augusto Negrini, Marisa Varotto Ferrari, Filipe Pessoa de Lucena e Thiago Cunha de Almeida foram apresentados aos servidores em evento realizado no auditório da PR/AP. Os procuradores vão dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo MPF/AP. Para o cumprimento das funções institucionais e garantia da defesa do cidadão, vão propor medidas judiciais e extrajudiciais quando necessário.

Remoção – A Lei 8.112/90 define como remoção “o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede”. No caso dos procuradores, a remoção foi “a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração”. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/93), a remoção é “qualquer alteração de lotação”.

Seguem, a pedido, para unidades do MPF em outros Estados os membros Marcel Brugnera Mesquita, Miguel de Almeida Lima, Carlos Eduardo Raddtz Cruz, Helen Ribeiro Abreu e Cinara Bueno Santos Pricladinitzy.

Ludimila Miranda
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
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