Mudança no regimento da Alap pode anular eleição de presidente afastado

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Por Abinoan Santiago

Foi publicado na quinta-feira (21) o projeto de resolução que estabelece a convocação de uma nova eleição em caso de quatro membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) decidirem renunciar aos cargos do comando da Casa.

O projeto de resolução é de autoria do deputado Jory Oeiras (PRB) e foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A matéria abre caminho para a possibilidade de uma saída definitiva do presidente afastado Moisés Souza (PSC).

Pelo menos quatro dos sete membros da atual Mesa Diretora fazem parte do grupo que afastou Moisés em 1º dezembro, por suspeita de irregularidades na gestão da Casa. Além do poder de anular a eleição feita em fevereiro de 2015, as renúncias também possibilitam tornar sem efeito a reeleição antecipada de Moisés Souza, ocorrida em setembro do mesmo ano.

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Além de Moisés Souza, compõem o comando da Casa, Luciana Gurgel, do PHS (primeira secretária), Ednar Auzier, do PROS (segunda secretária), Augusto Aguiar, do PMDB (terceiro secretário) e Pastor Oliveira, do PRB (quarto secretário). A Mesa Diretora ainda conta com Roseli Matos, na segunda vice-presidência; e Kaká Barbosa, primeiro vice-presidente.

Com exceção de Luciana Gurgel, que está em licença maternidade, e Pastor Oliveira, que se absteve, o restante da mesa se posicionou a favor do afastamento do presidente eleito em fevereiro.

“O projeto não altera em nada automaticamente na eleição. Os dispositivos aprovados dependem de uma movimentação política. Se houve renúncia de uma parte dos deputados eleitos, o pleito pode ser anulado, sendo convocada outra”, reforçou o procurador-geral da Alap Eugênio Fonseca, acrescentando que a proposta teve o cunho de regulamentar possibilidades de renúncias.

Em caso de uma nova eleição, mesmo afastado, Moisés Souza poderá se candidatar novamente ao cargo.

Fonte: G1 Amapá

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