Uma comissão do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), está visitando desde a última segunda-feira (9), os 16 municípios do Estado, com objetivo de apresentar aos gestores o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), o qual o Amapá, ficou classificado nos sete quesitos avaliados como “Baixa Adequação – C”
O IEGM foi um levantamento que avaliou a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores em 2015, em sete dimensões: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança da tecnologia da informação.
Os municípios foram classificados por porte “pequeno, médio e grande”, e os sete quesitos levantados foram avaliados por letras A: Altamente efetiva; B+: Muito efetiva; B: Efetiva; C+: Em fase de adequação e C: Baixo Nível de adequação.
De acordo com o conselheiro Ricardo Soares, o TCE com a apresentação dos resultados do Índice de Efetividade para cada prefeito busca melhorar a situação dos municípios, mostrando um norte aos novos gestores. A partir de fevereiro o Tribunal de Contas inicia as fiscalizações do IEGM/2017.
“Nossa meta é demonstrar as áreas que demandam maior qualidade nos gastos públicos, não somente cumprir os percentuais obrigatórios de investimento em determinados setores, mas saber se os serviços prestados pelo poder público estão atendendo a necessidade da população. Entendemos que a gestão municipal altamente efetiva é aquela que considera todos os aspectos do bem-estar social do cidadão”, enfatizou o conselheiro.
A comissão já visitou os municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Porto Grande. Hoje (12), em Serra do Navio e Pedra Branca, amanhã (13), em Itaubal e Cutias, no dia 16 em Laranja e Vitória do Jari, no dia 18 em Macapá e Mazagão, encerrado as visitas no dia 19 em Santana.
Além do resultado do IEGM, a comissão está apresentando o cronograma de remessa obrigatória de documentos ao Tribunal de Contas referente ao exercício de 2017. Segundo o secretário-geral da instituição – Damilton Barbosa, muitos gestores acabam tendo problemas na hora da prestação de contas por falta de conhecimento. “Esse trabalho de orientação em cada município está trazendo resultados positivos, as contas estão chegando ao TCE/AP com menos erros burocráticos”, informou.
IEGM Amapá
Os dados foram coletados por meio de preenchimento de questionário/formulário eletrônico, de forma declaratória pelo gestor. Após o preenchimento, os técnicos do Tribunal se deslocaram para os municípios a fim de confirmar as informações repassadas e fazer questionamentos junto à população. Todas as informações foram encaminhadas ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE/SP), que fez a tabulação dos dados.
O município de Amapá, por exemplo, com área total de 9.167.617 Km, população de 8.622 habitantes, classificado como de pequeno porte foi avaliado nas áreas de: educação, planejamento, meio ambiente, proteção ao cidadão e segurança e tecnologia da informação com a letra C – Baixo Nível de Adequação. Já em saúde e gestão fiscal recebeu B: Efetiva.
Os municípios de Ferreira Gomes, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari, foram avaliados no quesito de educação com a letra C :Baixo Nível de Adequação. Os municípios de Calçoene, Macapá e Santana foram avaliados com a letra B: Efetiva. Itaubal e Porto Grande receberam C+: Em fase de adequação.
Em Saúde, os municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca a política de saúde foi avaliado com B – Efetiva. Já Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão e Porto Grande : C – Baixo Nível de Adequação. Calçoene, Oiapoque, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari : C+ Em fase de adequação.
Os dados apresentados e outras complementares podem ser acessados através do endereço: http://iegm.irbcontas.org.br/ .
Ressaltamos que referido resultado está sujeito a alterações em razão de outras ações de fiscalização, tais como emissão de parecer prévio referente à …
Ascom TCE/AP
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