Enfrentando o desafio de compatibilizar o retorno gradual do trabalho presencial com a permanência de grande parte de magistrados e servidores em isolamento social, trabalhando em Home Office, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atingiu a produtividade de 128.118 atos processuais cumpridos na semana de 21 a 27 de setembro de 2020. Os atos processuais são os procedimentos praticados no andamento do processo.
Atos praticados por magistrados no período correspondem a 11.901, sendo 686 audiências. Estas se prestam a colheita da prova oral, por meio de depoimentos das partes, testemunhas, peritos e quem mais interessar à solução da causa. Nelas também são analisados requerimentos, proferindo-se, durante a assentada, decisões que exigem solução imediata, podendo, inclusive, serem prolatadas sentenças.
Decisões, despachos e sentenças também são atos processuais exclusivos dos magistrados. No período de 21 a 27/09 foram proferidos 4.967 decisões, 4.624 despachos e 1.624 sentenças. As decisões são provimentos que solucionam questões que surgem durante o processo, e que não implicam na apreciação do mérito da ação. Os despachos apenas impulsionam o feito, podendo ser editados de ofício ou a requerimento das partes. A sentença é o último ato do juiz de 1º grau na fase de conhecimento, momento em que resolverá ou não o mérito de acordo com as provas colhidas ao longo da instrução do processo.
Os atos cumpridos por servidores correspondem a 116.217 do total. O trabalho realizado pelos auxiliares da Justiça no trâmite processual ocorre por meio de atos de movimentação, documentação, comunicação e execução. São exemplos dessa atividade a conclusão dos processos ao juiz, intimação das partes, a remessa ao contador, a expedição de mandados e ofícios. Os atos de documentação são, por exemplo, a lavratura dos termos referentes à movimentação, a feitura do termo de audiência, o lançamento de certidões, entre outros.
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Texto: Márcia Corrêa
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