No Amapá, gestores municipais de Cultura são capacitados sobre a Lei Paulo Gustavo

Na quinta-feira, 18, a equipe técnica do Ministério da Cultura (Minc) capacitou os gestores e representantes do setor cultural de 16 municípios do Amapá para acesso e aplicação dos recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG). O dispositivo assegura ao estado mais de R$ 30 milhões para investimentos na cultura, sendo R$ 22,6 milhões para o Governo do Estado e R$7,5 milhões distribuídos entre as prefeituras. 

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) é quem recebe a equipe do Governo Federal e faz o chamado aos municípios. Também participaram da oficina representantes do Conselho Estadual de Políticas Culturais e da sociedade civil organizada.

Os gestores puderam tirar dúvidas e entender melhor os objetivos da LPG. A diretora-presidente da Fundação de Cultura (Fumcult) de Santana, Elaine Araújo, destacou a importância da capacitação para estabelecer uma linha direta de diálogo com os produtores culturais beneficiados com os recursos.

“Estamos aqui para aprender e repassar as informações corretas aos fazedores de cultura de Santana. Todos estão ansiosos e o município já realizou diálogos importantes com esses profissionais. Estamos fazendo nossa parte, pois é um investimento essencial para fomentar a economia”, explica.

A oficina técnica foi ministrada pelo diretor de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Minc, Thiago Leandro, e o diretor de Articulação e Governança do Ministério Pedro Vasconcellos, que detalharam ponto a ponto a nova lei.

“O ministério quer garantir o diálogo com todos os fazedores de cultura do Brasil. Temos uma agenda de atividades intensa nos estados e estamos seguindo de local a local para conhecer, orientar e capacitar toda a cadeia produtiva da cultura para que a aplicabilidade desses recursos possam alcançar todos”, pontuou Vasconcellos.

Para o técnico da Secretaria de Cultura de Oiapoque, Darlan Costa, a LPG pode fortalecer o audiovisual, uma das áreas que vem ganhando destaque nos últimos anos, já que, com o distanciamento provocado pela pandemia de covid-19, muitos artistas passaram a utilizar as chamadas “lives” nas redes sociais para manter a proximidade com o público.

“São tantas possibilidades e, em alguns casos, precisamos reforçar a capacitação e formação desses profissionais da cultura, algo que a lei já prevê”, explica.

Na quarta-feira, 17, a equipe do Minc recebeu os trabalhadores da cultura para tirar as dúvidas sobre a nova legislação. 

Próximos passos

O Governo do Estado e as prefeituras terão até 60 dias para apresentar seus planos de trabalho e acessar os recursos disponibilizados pela nova legislação. O processo ainda contará com o contato direto com os trabalhadores da cultura, através de audiências a serem realizadas com a categoria.

“Seguimos em mais um dia de atividades intensas junto aos técnicos do Minc para capacitar gestores nesse momento tão importante, tirar dúvidas e agregar conhecimento técnico. Temos um caminho a ser percorrido para aplicar este recurso de forma responsável, mas, sobretudo, construindo um espaço ligado a nossa realidade”, reforça a secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli.

Lei Paulo Gustavo

Regulamentada em 11 de maio, a lei foi criada para apoiar fazedores de cultura, diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Ela prevê o repasse de R$3,8 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal investirem em ações culturais. O nome do dispositivo homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da covid-19.

Texto: Rafaella Bitencourt
Foto: Márcia do Carmo
Secretaria de Estado da Comunicação

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