Cerca de dois mil pescadores comemoraram junto com a bancada de senadores – Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), na Ilha de Santana, na Colônia de Pescadores Z-6, no último sábado (12) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liminar que validava portaria do governo federal interrompendo o Seguro Defeso, uma compensação em dinheiro para os pescadores durante o período de reprodução do pescado.
Calcula-se que 500 mil pescadores que subsistem da pesca no Brasil serão beneficiados com o pagamento, aproximadamente 18 mil deles são amapaenses. O ministro Barroso acatou os argumentos da bancada de senadores em encontro que tiveram na quarta-feira (09), quando insistiram que não tratava apenas os pescadores que estavam tendo prejuízos, como também a medida atingia de forma impactante todo o meio ambiente e comprometia as gerações futuras.
“Para garantir o restabelecimento deste direito, nós argumentamos com o Ministro Barroso e contamos com a luta incansável dos pescadores que estiveram em Brasília pressionando”, disse Randolfe. “Seguro-defeso também é um instrumento para o meio ambiente e preservação das espécies. E é a garantia que as futuras gerações terão de contar com as espécies que temos hoje na natureza”, completou Randolfe.
O senador Davi comemorou a ação conjunta dos mandatos. “Esta é a primeira vez na história da política amapaense que os senadores atuam juntos, acima das diferenças partidárias, em benefício do crescimento do Amapá”, afirmou o senador Davi Alcolumbre.
Relembrando – Em outubro de 2015 o governo federal emitiu a Portaria Nº192, suspendendo seguro defeso; logo em seguida, o Congresso Nacional aprovou decreto legislativo do Senado Federal que suspendia a portaria que tornava sem efeito a portaria; o governo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o decreto e foi concedida liminar.
Jornalista/Assessora de Comunicação
Carla Ferreira
Contato: (96) 98110-1234 (Whatsapp)
Twitter: @Carlinha_F
e-mail: [email protected]