A Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AP), por meio do seu titular, Evandro Milhomen e toda sua equipe técnica, agradece a bancada federal do Amapá pela aprovação, na tarde desta terça-feira (26), da Lei de Emergência Cultural (projeto de lei 1075/2020). De forma unânime, os oito parlamentares do Estado observaram a urgência da medida e, deste modo, referendaram-na. A lei, que foi batizada com o nome do compositor brasileiro ‘Aldir Blanc’, morto este mês em decorrência da Covid-19, vem garantir os direitos dos trabalhadores da Cultura nesse momento de crise.
A proposta prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões para estados e municípios, o que auxiliará espaços culturais e trabalhadores da cultura afetados pelo isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. A medida reacende a esperança do segmento, que vem sofrendo com prejuízos financeiros desde que o país entrou em colapso. Por esse motivo, ressaltamos a união de esforços dos deputados federais e dos trabalhadores da cultura que, nos últimos dias, fizeram com que o texto legislativo demonstrasse a diversidade da cultural do Brasil e a importância social das produções artísticas para a sociedade.
Por essa razão, a Secult/AP vem reconhecer a atuação dos parlamentares do Amapá, que com a aprovação ajudarão a reparar os danos à cultura nesse momento. O projeto segue para o Senado e, por esse motivo, contamos desde já com a ajuda do presidente do Congresso Nacional e senador do Amapá, Davi Alcolumbre, assim como dos demais senadores do Estado pela aprovação da proposta. A luta pela cultura não pode parar, seguiremos ao lado de todos aqueles que produzem e consomem arte nesse país.
Evandro Milhomen
Secretário de Estado da Cultura