Nota de Esclarecimento da Secult/AP sobre a liberação de recursos do edital “Circula Amapá”

A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult/AP) vem à público informar que, a liberação de recursos do edital “Circula Amapá” (N° 001/2020), de outubro de 2020, depende do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. O total de investimento na cultura é de R $970 mil, proveniente de emenda federal articulada pelo senador do Amapá, Davi Alcolumbre. A Secult/AP, inclusive, já honrou com a contrapartida deste valor, paga pelo Governo do Estado do Amapá.

A verba tem o propósito de valorizar e fortalecer a cultura amapaense, incentivando a produção local com políticas ampliadas para os projetos que favorecem a circulação de bens, produtos e serviços artísticos e culturais em âmbito local, estadual, nacional e internacional.

Porém, houve um entrave em âmbito federal, já em tratativas para liberação e não na Secretaria de Estado da Cultura. De acordo com o titular da Secult, Evandro Milhomen, o processo do edital foi todo feito dentro da lei, inclusive analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP), que comprovou a lisura do mesmo.

“Fizemos tudo dentro da Lei, com o auxílio da PGE, para que não houvesse falha ou dúvida no edital e seus contemplados. Entretanto, por conta de trâmites burocráticos do Governo Federal, o recurso para incentivo aos segmentos culturais do Estado, em razão da pandemia, não foram liberados.  Sabemos da importância do suporte aos trabalhadores de todas as vertentes culturais e já conversamos com o senador Davi Alcolumbre, apoiador da Cultura do Amapá, que está trabalhando para destravar a verba. E agradecemos o esforço do congressista amapaense“, pontuou o titular da Secult.

A Secult reafirma o seu compromisso com os segmentos artísticos e culturais. A Secretaria de Estado da Cultura fica à disposição para quaisquer esclarecimentos no que for necessário.

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