Diante da onda de violência que atingiu Macapá nos últimos dias, que resultou em dois homicídios, uma tentativa de assassinado na Praça Floriano Peixoto, além dos assaltos na cidade, venho a público solicitar que o Governo do Amapá reforce a segurança pública na capital amapaense.
Existe uma emenda da Bancada Federal do Amapá para a segurança pública, no valor de R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões), que atenderá propostas do Governo do Estado. A verba deverá ser liberada em setembro de 2017. Apelo para que o poder executivo estadual dê celeridade nas pendências junto ao Governo Federal para que, em breve, o recurso seja investido na segurança do estado.
Reforço que o trabalho da Guarda Municipal de Macapá, apesar de estruturada e eficiente, não basta para conter a violência na capital amapaense. Confio na PM e em sua valorosa corporação, mas os policiais precisam de melhores condições para executar suas atividades com mais eficácia e garantir a manutenção da paz na capital amapaense.
Parabenizo a Prefeitura de Macapá pela revitalização dos espaços urbanos com execução de suas emendas e pela reestruturação da iluminação pública do município, o que colabora com a diminuição da violência na cidade.
Em 2015, destinei emendas que somam R$ 700 mil destinadas à Segurança Pública. Deste recurso, R$ 500 mil foram usados para a construção do prédio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e R$ 200 mil para a capacitação dos membros do Corpo de Bombeiros do Estado.
Já em janeiro de 2017, foi liberada para o Governo do Amapá uma emenda nossa no valor de R$500 mil para a Segurança Pública do Estado. O recurso foi usado na aquisição de cinco viaturas adaptadas e caracterizadas para o trabalho policial. Desde o exercício do nosso mandato em 2011, já destinamos milhões para o setor.
Reafirmo minha confiança nos homens e mulheres que fazem parte das corporações de segurança do Estado. Também reitero meu compromisso com o povo de Macapá, e das demais 15 cidades do Estado, para que o cidadão amapaense tenha seu direito de ir e vir resguardado. Para tal, é fundamental que o Governo cumpra sua missão institucional na segurança da população na capital e no interior.
Observo, ainda, que o índice de desemprego no Amapá, onde 70% da população reside em Macapá, é um fator para o aumento da violência. O Estado chegou em 16,8% da população, o equivalente a 78 mil amapaenses no final de 2016. Com a crise que assola o Estado, a taxa de pessoas desempregadas continuou em 2017 e foi, inclusive maior que a média nacional, de 12,6% até maio deste ano. A capital amapaense ficou com saldo negativo no 1º semestre, com menos 66 postos.
Estes dados, colhidos na imprensa local, refletem na criminalidade. Entre 16 de junho e 16 de julho, três latrocínios foram registrados em Macapá. E na última semana já ocorreram dois assassinatos.
Por fim, coloco meu mandado à disposição do Governo do Estado para qualquer ação que ajude a minimizar a criminalidade em Macapá.
Senador Randolfe Rodrigues – REDE-AP