NOTA PÚBLICA – Casa Fora do Eixo Amapá

A rede Fora do Eixo é conhecido em todo o Brasil pela Produção em massa de cultura, de bandas e artistas independentes, além de uma rede artes integradas, que no Amapá conhecemos como o ‘Festival Quebramar’. Há anos a Casa Fora do Eixo Amapá vem promovendo essa expansão cultural, articulando politicamente demandas necessárias e pontuais que cercam os problemas sócio-políticos amapaenses. Como é de costume, a Casa Fora do Eixo promove todo domingo o “ Domingo na Casa”, e no dia 08/01/2017 assim ocorreu, preparando um ambiente acolhedor, agradável e que respeita todos os seguimentos culturais.

O dia percorreu perfeito, som posto, luzes em seus lugares, bebida gelada, e muito afeto aos visitantes da CAFE, quando às 22h:30min recebemos a visita de uma viatura de polícia, que alegava ter sido para conter uma suposta ‘perturbação do sossego público’. Os policiais vieram acompanhados do denunciante, que era militar e aparentava estar sob efeito de álcool, e acompanhado de dois outros homens que que apoiavam e começaram as ameaças e agressões.

Primeiro o denunciante e os que o acompanhavam desferiram uma série de xingamentos e ameaças, alegando serem agentes de segurança pública, e por serem, teriam autoridade para fazer tal ato. Estavam todos fora de serviço, temos a certeza que ao menos um, o mais exaltado era oficial militar – chamando todos de usuários de drogas, vagabundos, enfim, um série de injúrias e descalabros que reduziam todos os participantes do evento como seres desnecessários para o processo de desenvolvimento social, econômico e político do nosso Estado.

Neste momento foi quando um homem, que não era o denunciante, começou a derrubar todas as motos que estavam na frente da Casa. Esse homem estava de camisa regata, bermuda jeans laranjada, era negro e aparentava entre 25 e 30 anos. Detalhe, a viatura que chegou para atender a ocorrência, nada fez diante das agressões e ameaças postas pelo denunciante. Um rapaz que estava no evento revoltado com o ocorrido começou a questionar, sobretudo a autoridade do denunciante e policial fora de serviço, e a própria polícia que ali estava e que não impediu essas agressões.

Nesse momento, foi quando o agressor argumentou que os militares em serviço eram seus subordinados – patente inferior a dele, e por essa razão não iriam impedi-lo de fazer o que estavam fazendo. O rapaz que questionou foi surpreendido com o policial fora de serviço apontando a sua arma no peito do mesmo. Nesse momento o rapaz retrocedeu, e eles continuaram o linchamento moral e as agressões. Uma moça que estava filmando justamente essa ação fora surpreendida pelo denunciante, que é policial militar e foi agredida com uma chave na sua mão e pegou o telefone e simplesmente o jogou no chão, provocando sua danificação total.

Os participantes do evento, atordoados e com medo da ação, se questionavam o porquê de a polícia não evitar o ocorrido, foi quando chegaram mais viaturas de polícia e desceram todos armados com tonfas e armas de fogo. Um verdadeiro arsenal de guerra, e ao invés de parar as agressões, protagonizaram mais absurdos e agressões.

Os policiais em serviço começaram o seu “serviço”, pediram para todos que estavam no evento mostrarem seus documentos, e nós – participantes do evento e moradores da casa – decidimos entrar no terreno e na casa, que acreditávamos ser um espaço inviolável e a entrada desses agentes da segurança só seria justificada através de um mandado de busca e apreensão, um documento inexistente, portanto, os militares alegavam flagrante delito, que no caso seria “som alto”.

Quando adentraram, entraram como quem está no fronte de guerra: armados, dispostos a matar em “nome da lei”. Revistaram o quintal, revistaram as pessoas e nada foi encontrado no entorno da casa, e quando parte de uma guarnição estava no interior da casa, outra parte agrediu fisicamente com socos e pontapés dois rapazes no pátio da CAFE. Não satisfeitos com tamanha truculência e arbitrariedade, invadiram a casa na sua forma mais íntima; revistaram todos os quartos, entraram no forro, derrubaram materiais, sujaram e novamente, nada encontraram.

Depois de mais de uma hora de puro terror, um advogado chegou e assumiu ser o defensor dos que ali estavam sendo agredidos e injustiçados. Foi quando os policiais pararam e disseram que nada encontraram. Um rapaz, no entanto, que era visitante e participante do evento foi detido por estar portando uma quantidade irrisória de maconha, saiu algemadoe foi posto no camburão da PM. Em seguida a este fato, o articulador do Fora do Eixo no Amapá, produtor cultural e músico Otto Ramos, também foi conduzido ao Ciosp do Pacoval por ser responsável pelo evento e deveria prestar esclarecimento junto ao delegado plantonista, ele fora revistado e levado no camburão da polícia

Diante desses fatos, advogados, amigos e amigas, participantes do evento se deslocaram para o Ciosp. Chegando na instituição os detidos foram postos em celas, seminus, na presença dos advogados, mas não do delegado plantonista que não se encontrava ali para colher o depoimento a fazer os devidos encaminhamentos jurídicos para o delito. Após espera de uma hora, o delegado chegou, vale ressaltar que o denunciante – o policial que cometeu diversos delitos enquanto a polícia estava na Casa Fora do Eixo, no Bairro do Trem, na avenida Clodóvil Coelho, estava lá depondo como vítima do ocorrido. Dadas todas as circunstâncias, o delegado decidiu pela soltura dos dois conduzidos, marcando audiência de custódia. Não divulgaremos a data por questões de sigilo.

Para os dias vindouros, os advogados nos explicaram todo o procedimento, e partimos para prestar denúncia contra o policial, foram quatro pessoas: dois homens e duas mulheres. Os dois prestaram denúncia contra o policial por dano material, as duas mulheres, por dano material e físico, elas foram encaminhadas para as dependências da POLITEC para exame de corpo de delito corporal. Todas essas denúncias estão no relatório do delegado que será encaminhado para a audiência de custódia. Ao fim de tudo, estão todos nas suas casas bem, sem marcas visíveis, mas marcas na memória que jamais cessarão. Amanhã, (09 de janeiro) formalizaremos denúncia contra os militares na Corregedoria da PM por abuso de autoridade, uso excessivo da força, injúria e o que couber.

Afirmamos que é possível viver de cultura, viver de ativismo, fazendo arte, levando amor, levando esperança e, sobretudo, autonomia. No entanto, é com pesar que afirmamos ter passado horas de terror, capitaneados por agentes que deveriam garantir a ordem, mas ordem é dada quando se é feita como se deve e como preconiza as leis e civilidade entre nós cidadãos guarnecidos dos meus direitos e deveres. E a nossa segurança, mas a nossa segurança se perdeu quando eles nos ameaçaram, nos cercaram e retiraram direitos fundamentais da natureza de todos nós.

Não vamos deixar de lutar, tudo isso serve para reavivarmos nossas forças, e pautar seriamente a polícia que mais mata e que mais morre no mundo. Questionar e reverter a lógica de autoridade imposta por agentes de segurança, implantar a cultura da paz. Vamos sim manter nossa política de eventos, vamos debater com a comunidade o projeto Zanketeiros do Trem com o Fineias Nelutty. Vamos continuar debatendo e produzindo material audiovisual sobre a cultura Indígena no Amapá – Palikur e Galibi Marworno, vamos manter o Domingo na Casa. Transformando esse ambiente em um impulsionador da cena musical, teatral e artística amapaense. Vamos fazer o Grito Rock 2017, vamos fazer o Quebramar.

E com a certeza de que ainda não somos libertos e libertas de sistema estruturada de opressão a movimentos sociais, mas sabendo de nossas forças estão avivadas e vamos com tudo.

Em breve nossas atividades voltarão devidamente registradas e tudo mais.

Casa Fora do Eixo Amapá
Texto: Eliseu Alves Júnior

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